Processo de Execução 0002617-59.1996.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Processo de ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcesso de Execução

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/1996

Valor da Causa

R$ 12.683,89

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

23/10/2024, 19:01

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Moreira Vinciguera (OAB 13700/MS), Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0002617-59.1996.8.12.0002 - Processo de Execução - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: AQUACENTER - ESCOLA DE NATACAO LTDA - CGC-02.749.729/0001-90 - Intimação das partes quanto ao retorno dos autos para requerer o que de direito.

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:55

Expedição de Ofício.

16/09/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 14:53

Recebidos os autos

06/09/2024, 15:49

Recebidos os autos

06/09/2024, 15:49

Todas as movimentações(557)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

23/10/2024, 19:01

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Moreira Vinciguera (OAB 13700/MS), Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0002617-59.1996.8.12.0002 - Processo de Execução - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: AQUACENTER - ESCOLA DE NATACAO LTDA - CGC-02.749.729/0001-90 - Intimação das partes quanto ao retorno dos autos para requerer o que de direito.

Documentos

Despacho

•21/10/2013, 08:31

Despacho

•21/10/2013, 08:38

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:55

Expedição de Ofício.

16/09/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 14:53

Recebidos os autos

06/09/2024, 15:49

Recebidos os autos

06/09/2024, 15:49

Transitado em Julgado em #{data}

05/09/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Aquacenter - Escola de Natacao Ltda - Cgc-02.749.729/0001-90 Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Embargante: Marcia Aparecida Molero Castanheda Laprano Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Embargante: Ben Hur Mazzoni Laprano - Cpf-033.337.558-07 Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0002617-59.1996.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Aquacenter - Escola de Natacao Ltda - Cgc-02.749.729/0001-90 Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Embargante: Marcia Aparecida Molero Castanheda Laprano Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Embargante: Ben Hur Mazzoni Laprano - Cpf-033.337.558-07 Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanche Embargos de Declaração Cível nº 0002617-59.1996.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a):

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Aquacenter - Escola de Natacao Ltda - Cgc-02.749.729/0001-90 Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Embargante: Marcia Aparecida Molero Castanheda Laprano Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Embargante: Ben Hur Mazzoni Laprano - Cpf-033.337.558-07 Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Embargos de Declaração Cível nº 0002617-59.1996.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Aquacenter - Escola de Natacao Ltda - Cgc-02.749.729/0001-90 Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Embargante: Marcia Aparecida Molero Castanheda Laprano Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Embargante: Ben Hur Mazzoni Laprano - Cpf-033.337.558-07 Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0002617-59.1996.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Aquacenter - Escola de Natacao Ltda - Cgc-02.749.729/0001-90 Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Apelado: Ben Hur Mazzoni Laprano - Cpf-033.337.558-07 Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Apelada: Marcia Aparecida Molero Castanheda Laprano Advogado: Rafael M. Vincigu Apelação Cível nº 0002617-59.1996.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Aquacenter - Escola de Natacao Ltda - Cgc-02.749.729/0001-90 Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Apelado: Ben Hur Mazzoni Laprano - Cpf-033.337.558-07 Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Apelada: Marcia Aparecida Molero Castanheda Laprano Advogado: Rafael M. Vincigu Apelação Cível nº 0002617-59.1996.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Aquacenter - Escola de Natacao Ltda - Cgc-02.749.729/0001-90 Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Apelado: Ben Hur Mazzoni Laprano - Cpf-033.337.558-07 Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Apelada: Marcia Aparecida Molero Castanheda Laprano Advogado: Rafael M. Vincigu Apelação Cível nº 0002617-59.1996.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Aquacenter - Escola de Natacao Ltda - Cgc-02.749.729/0001-90 Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Apelado: Ben Hur Mazzoni Laprano - Cpf-033.337.558-07 Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Apelada: Marcia Aparecida Molero Castanheda Laprano Advogado: Rafael M. Vincigu Apelação Cível nº 0002617-59.1996.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Aquacenter - Escola de Natacao Ltda - Cgc-02.749.729/0001-90 Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Apelado: Ben Hur Mazzoni Laprano - Cpf-033.337.558-07 Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Apelada: Marcia Aparecida Molero Castanheda Laprano Advogado: Rafael M. Vincigu Apelação Cível nº 0002617-59.1996.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Aquacenter - Escola de Natacao Ltda - Cgc-02.749.729/0001-90 Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Apelado: Ben Hur Mazzoni Laprano - Cpf-033.337.558-07 Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Apelada: Marcia Aparecida Molero Castanheda Laprano Advogado: Rafael M. Vincigu Apelação Cível nº 0002617-59.1996.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Aquacenter - Escola de Natacao Ltda - Cgc-02.749.729/0001-90 Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Apelado: Ben Hur Mazzoni Laprano - Cpf-033.337.558-07 Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Apelada: Marcia Aparecida Molero Castanheda Laprano Advogado: Rafael M. Vincigu Acórdão - Apelação Cível nº 0002617-59.1996.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

31/05/2023, 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

31/05/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 07:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

25/05/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 07:55

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:07

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 09:43

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2023.

04/05/2023, 02:11

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:17

Recebidos os autos

28/04/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2023, 14:51

Conclusos para decisão

25/04/2023, 19:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

19/04/2023, 13:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

13/04/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 17:20

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.

12/04/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 10:56

Realizado cálculo de custas

05/04/2023, 07:06

Realizado cálculo de custas

03/04/2023, 08:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

30/03/2023, 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.

23/03/2023, 02:09

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 09:05

Declarada decadência ou prescrição

06/03/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 03:27

Conclusos para decisão

10/01/2023, 12:15

Juntada de Outros documentos

19/12/2022, 20:00

Juntada de Outros documentos

19/12/2022, 19:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

05/12/2022, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2022.

22/11/2022, 02:03

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 08:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

16/11/2022, 22:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

07/11/2022, 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

05/10/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 18:39

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2022.

11/07/2022, 02:05

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 07:46

Recebidos os autos

22/06/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 10:32

Conclusos para despacho

21/06/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 15:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/06/2022.

20/06/2022, 15:33

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2022.

31/05/2022, 02:06

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

29/05/2022, 12:53

Recebidos os autos

23/05/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 15:43

Conclusos para decisão

23/05/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 12:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

19/05/2022, 12:31

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2022.

06/05/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 16:55

Recebidos os autos

20/04/2022, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 19:35

Conclusos para decisão

12/04/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 20:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

15/03/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 16:51

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 01:23

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 14:37

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2021.

01/11/2021, 02:09

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 07:47

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 18:19

Recebidos os autos

27/10/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 18:39

Conclusos para despacho

27/10/2021, 17:33

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 00:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

18/10/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 01:52

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 02:32

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 12:43

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 12:34

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2021.

01/09/2021, 02:06

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 12:24

Juntada de Ofício

31/08/2021, 12:24

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 16:35

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 16:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

27/08/2021, 17:02

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 15:48

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:04

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

09/08/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 13:06

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:01

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 13:31

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:05

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

27/06/2021, 17:58

Recebidos os autos

27/06/2021, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2021, 07:56

Conclusos para despacho

09/06/2021, 19:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

09/06/2021, 17:33

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 15:45

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 01:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 11:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

22/05/2021, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/05/2021, 09:31

Realizado Cálculo de Liquidação

11/05/2021, 09:27

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 09:24

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 01:12

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 13:58

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 13:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:09

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 18:34

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 18:33

Recebidos os autos

03/05/2021, 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2021, 17:56

Conclusos para decisão

09/11/2020, 11:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

04/11/2020, 16:35

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 14:39

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:08

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 07:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

29/09/2020, 15:39

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 09:58

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 09:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

28/09/2020, 13:33

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 12:39

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 12:35

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 16:31

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 16:31

Ato ordinatório praticado

06/06/2020, 16:24

Recebidos os autos

05/06/2020, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 10:58

Conclusos para decisão

01/10/2019, 15:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2019, 15:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

24/09/2019, 12:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

17/09/2019, 13:03

Ato ordinatório praticado

11/09/2019, 12:35

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2019.

11/09/2019, 02:08

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 07:25

Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 17:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

09/09/2019, 17:23

Ato ordinatório praticado

06/09/2019, 13:26

Ato ordinatório praticado

06/09/2019, 13:26

Ato ordinatório praticado

05/09/2019, 16:52

Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 13:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/09/2019.

03/09/2019, 13:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/08/2019.

30/08/2019, 17:58

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 17:14

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 15:36

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 14:50

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 12:09

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2019.

18/07/2019, 02:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

17/07/2019, 13:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2019, 07:23

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 16:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

16/07/2019, 15:12

Recebidos os autos

16/07/2019, 12:55

Decisão ou Despacho

16/07/2019, 12:55

Ato ordinatório praticado

11/06/2019, 01:34

Conclusos para despacho

24/05/2019, 16:38

Ato ordinatório praticado

23/05/2019, 13:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

15/05/2019, 15:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

13/05/2019, 17:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

13/05/2019, 16:40

Ato ordinatório praticado

08/05/2019, 13:48

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2019.

08/05/2019, 02:06

Ato ordinatório praticado

07/05/2019, 07:21

Ato ordinatório praticado

06/05/2019, 16:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

06/05/2019, 16:47

Ato ordinatório praticado

05/02/2019, 16:23

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2019.

05/02/2019, 02:03

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 12:25

Ato ordinatório praticado

29/01/2019, 16:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

29/01/2019, 16:23

Ato ordinatório praticado

09/01/2019, 16:58

Ato ordinatório praticado

09/01/2019, 16:57

Ato ordinatório praticado

05/11/2018, 12:21

Recebidos os autos

05/11/2018, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 10:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

02/05/2018, 17:25

Conclusos para despacho

06/04/2018, 17:58

Ato ordinatório praticado

06/04/2018, 17:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/04/2018.

06/04/2018, 17:32

Ato ordinatório praticado

30/01/2018, 14:21

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2018.

30/01/2018, 02:14

Ato ordinatório praticado

29/01/2018, 12:12

Ato ordinatório praticado

26/01/2018, 16:36

Ato ordinatório praticado

26/01/2018, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/01/2018, 18:06

Realizado Cálculo de Liquidação

22/01/2018, 18:04

Ato ordinatório praticado

22/01/2018, 18:02

Ato ordinatório praticado

22/01/2018, 12:45

Ato ordinatório praticado

16/01/2018, 17:47

Ato ordinatório praticado

16/01/2018, 17:46

Recebidos os autos

16/01/2018, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2018, 17:14

Conclusos para despacho

23/10/2017, 14:21

Ato ordinatório praticado

20/10/2017, 12:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

19/10/2017, 09:37

Ato ordinatório praticado

17/10/2017, 17:21

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2017.

17/10/2017, 02:01

Ato ordinatório praticado

16/10/2017, 12:10

Ato ordinatório praticado

02/10/2017, 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

27/09/2017, 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

27/09/2017, 11:31

Ato ordinatório praticado

26/09/2017, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2017.

26/09/2017, 02:16

Ato ordinatório praticado

25/09/2017, 12:06

Ato ordinatório praticado

01/09/2017, 17:03

Recebidos os autos

31/08/2017, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2017, 15:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

01/08/2017, 12:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

06/06/2017, 11:36

Conclusos para julgamento

05/06/2017, 18:33

Ato ordinatório praticado

01/06/2017, 15:37

Ato ordinatório praticado

10/04/2017, 14:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/04/2017.

10/04/2017, 14:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

04/04/2017, 16:37

Ato ordinatório praticado

06/02/2017, 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2017, 07:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

02/02/2017, 17:42

Ato ordinatório praticado

31/01/2017, 09:08

Expedição de Carta.

18/01/2017, 18:59

Ato ordinatório praticado

18/01/2017, 17:29

Ato ordinatório praticado

02/12/2016, 14:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/12/2016.

02/12/2016, 14:20

Ato ordinatório praticado

04/10/2016, 13:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

04/10/2016, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2016.

04/10/2016, 02:24

Ato ordinatório praticado

03/10/2016, 08:38

Ato ordinatório praticado

15/09/2016, 13:08

Recebidos os autos

14/09/2016, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2016, 17:17

Conclusos para decisão

28/04/2016, 13:17

Ato ordinatório praticado

27/04/2016, 07:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

25/04/2016, 10:31

Ato ordinatório praticado

15/04/2016, 17:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/04/2016.

15/04/2016, 16:32

Ato ordinatório praticado

21/03/2016, 13:32

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2016.

21/03/2016, 12:23

Ato ordinatório praticado

17/03/2016, 18:32

Ato ordinatório praticado

19/01/2016, 13:37

Ato ordinatório praticado

13/11/2015, 17:28

Recebidos os autos

10/11/2015, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2015, 15:45

Conclusos para despacho

19/10/2015, 16:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2015, 15:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

13/10/2015, 19:38

Ato ordinatório praticado

17/09/2015, 18:07

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2015.

17/09/2015, 12:43

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2015.

17/09/2015, 12:43

Ato ordinatório praticado

15/09/2015, 14:06

Ato ordinatório praticado

15/09/2015, 14:05

Ato ordinatório praticado

01/07/2015, 17:38

Ato ordinatório praticado

01/07/2015, 17:37

Expedição de Outros documentos.

01/07/2015, 17:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2015, 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

01/07/2015, 17:33

Ato ordinatório praticado

08/06/2015, 14:46

Expedição de Ofício.

15/05/2015, 12:29

Ato ordinatório praticado

11/05/2015, 13:10

Ato ordinatório praticado

08/05/2015, 14:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

17/03/2015, 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

27/02/2015, 17:30

Ato ordinatório praticado

13/02/2015, 15:36

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2015.

13/02/2015, 07:49

Ato ordinatório praticado

11/02/2015, 16:14

Ato ordinatório praticado

12/11/2014, 15:38

Recebidos os autos

11/11/2014, 13:02

Decisão ou Despacho

11/11/2014, 13:02

Ato ordinatório praticado

26/08/2014, 13:12

Ato ordinatório praticado

05/08/2014, 14:39

Conclusos para despacho

30/06/2014, 15:42

Ato ordinatório praticado

30/06/2014, 13:01

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2014.

30/06/2014, 12:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

30/06/2014, 11:15

Ato ordinatório praticado

26/06/2014, 17:06

Ato ordinatório praticado

24/06/2014, 16:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

20/06/2014, 13:45

Ato ordinatório praticado

25/03/2014, 16:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

21/03/2014, 06:44

Ato ordinatório praticado

06/03/2014, 12:35

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2014.

06/03/2014, 12:29

Ato ordinatório praticado

27/02/2014, 14:03

Expedição de Certidão.

22/11/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2013, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2013.

22/10/2013, 12:00

Juntada de Mandado

21/10/2013, 12:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

21/10/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

21/10/2013, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/10/2013.

21/10/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

21/10/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2013, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2013.

20/09/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2013, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2013.

17/06/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

17/06/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2013, 12:00

Recebidos os autos

28/05/2013, 12:00

Conclusos para despacho

10/05/2013, 12:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

07/05/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

12/04/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

12/04/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2013, 12:00

Recebidos os autos

03/04/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2013, 12:00

Conclusos para despacho

13/02/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

08/02/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

21/01/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2013, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/12/2012.

03/12/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2012, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2012.

30/08/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

21/08/2012, 12:00

Recebidos os autos

08/08/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2012, 12:00

Conclusos para despacho

16/07/2012, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/07/2012.

02/07/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/07/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

01/06/2012, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2012.

15/03/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

15/03/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

27/02/2012, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/02/2012.

22/02/2012, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2011.

15/12/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

17/11/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

08/11/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

13/10/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2011, 12:00

Recebidos os autos

03/10/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2011, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/09/2011, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2011, 12:00

Recebidos os autos

19/09/2011, 12:00

Conclusos para despacho

12/09/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2011, 12:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

31/08/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2011, 12:00

Recebidos os autos

29/08/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2011, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/03/2011, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2011.

18/03/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/03/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

15/03/2011, 12:00

Recebidos os autos

22/02/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

22/02/2011, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/02/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/02/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

08/02/2011, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2011.

01/02/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

28/01/2011, 12:00

Recebidos os autos

02/08/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/08/2010, 12:00

Decisão ou Despacho

30/07/2010, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

28/07/2010, 12:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

19/07/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2010, 12:00

Recebidos os autos

17/05/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/05/2010, 12:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

30/04/2010, 12:00

Processo Desarquivado

30/04/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2010, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/04/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/04/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2010, 12:00

Recebimento pelo Arquivo

01/08/2007, 12:00

Arquivado Definitivamente

31/07/2007, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/07/2007, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2007, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/01/2007, 12:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2007, 12:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

23/11/2006, 12:00

Ato ordinatório praticado

23/11/2006, 12:00

Recebidos os autos

14/09/2006, 12:00

Ato ordinatório praticado

14/09/2006, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2006, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/08/2006, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2006, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2006, 12:00

Recebidos os autos

29/06/2006, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/06/2006, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

28/06/2006, 12:00

Determinada Requisição de Informações

28/06/2006, 12:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2006, 12:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2006, 12:00

Recebidos os autos

20/06/2006, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2006, 12:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2006, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/05/2006, 12:00

Ato ordinatório praticado

30/03/2006, 12:00

Ato ordinatório praticado

28/03/2006, 12:00

Ato ordinatório praticado

23/02/2006, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

22/02/2006, 12:00

Recebidos os autos

22/02/2006, 12:00

Determinada Requisição de Informações

22/02/2006, 12:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

03/02/2006, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2006, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/01/2006, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2006, 12:00

Recebidos os autos

09/01/2006, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2006, 12:00

Ato ordinatório praticado

14/12/2005, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/11/2005, 12:00

Ato ordinatório praticado

26/10/2005, 12:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2005, 12:00

Ato ordinatório praticado

26/07/2005, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2005, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/06/2005, 12:00

Ato ordinatório praticado

22/06/2005, 12:00

Recebidos os autos

14/06/2005, 12:00

Ato ordinatório praticado

14/06/2005, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/06/2005, 12:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2005, 12:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2005, 12:00

Ato ordinatório praticado

28/03/2005, 12:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2005, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2005, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2005, 12:00

Recebidos os autos

02/02/2005, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

01/02/2005, 12:00

Determinada Requisição de Informações

31/01/2005, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

07/01/2005, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

29/12/2004, 12:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2004, 12:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2004, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

20/10/2004, 12:00

Recebidos os autos

20/10/2004, 12:00

Determinada Requisição de Informações

20/10/2004, 12:00

Recebidos os autos

08/10/2004, 12:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2004, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/09/2004, 12:00

Ato ordinatório praticado

17/09/2004, 12:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2004, 12:00

Recebidos os autos

31/08/2004, 12:00

Ato ordinatório praticado

31/08/2004, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

30/08/2004, 12:00

Determinada Requisição de Informações

30/08/2004, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2004, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/07/2004, 12:00

Ato ordinatório praticado

14/07/2004, 12:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2004, 12:00

Processo Desarquivado

16/06/2004, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2004, 12:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2004, 12:00

Recebidos os autos

17/09/2001, 12:00

Arquivado Provisoriamente

17/09/2001, 12:00

Desapensado do processo #{numero_do_processo}

14/09/2001, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

04/06/2001, 12:00

Recebidos os autos

14/05/2001, 12:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2001, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/05/2001, 12:00

Recebidos os autos

17/04/2001, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

11/04/2001, 12:00

Recebidos os autos

04/04/2001, 12:00

Recebidos os autos

05/03/2001, 12:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

28/02/2001, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2001, 12:00

Recebidos os autos

13/02/2001, 12:00

Ato ordinatório praticado

13/02/2001, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/02/2001, 12:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2001, 12:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2000, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2000, 12:00

Ato ordinatório praticado

17/11/2000, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2000, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2000, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/10/2000, 12:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2000, 12:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2000, 12:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2000, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2000, 12:00

Recebidos os autos

25/08/2000, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2000, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/08/2000, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/08/2000, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/08/2000, 12:00

Processo Desarquivado

16/08/2000, 12:00

Arquivado Definitivamente

14/04/2000, 12:00

Arquivado Definitivamente

01/12/1999, 12:00

Arquivado Definitivamente

22/11/1999, 12:00

Arquivado Definitivamente

03/09/1996, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/08/1996, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/08/1996, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

29/07/1996, 12:00

Ato ordinatório praticado

26/07/1996, 12:00

Ato ordinatório praticado

12/07/1996, 12:00

Ato ordinatório praticado

08/07/1996, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/07/1996, 12:00

Ato ordinatório praticado

01/07/1996, 12:00

Ato ordinatório praticado

28/06/1996, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/06/1996, 12:00

Ato ordinatório praticado

21/06/1996, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/06/1996, 12:00

Ato ordinatório praticado

24/05/1996, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

21/05/1996, 12:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

16/05/1996, 12:00

Despacho

•21/10/2013, 09:02

Despacho

•21/10/2013, 09:04

Despacho

•21/10/2013, 09:04

Despacho

•21/10/2013, 09:09

Despacho

•21/10/2013, 09:09

Interlocutória

•21/10/2013, 09:20

Interlocutória

•21/10/2013, 09:20

Despacho

•21/10/2013, 09:26

Interlocutória

•21/10/2013, 09:28

Interlocutória

•21/10/2013, 09:28

Interlocutória

•21/10/2013, 09:28

Despacho

•21/10/2013, 09:31

Despacho

•21/10/2013, 09:33

Todos os documentos(33)

Despacho

•21/10/2013, 08:31

Despacho

•21/10/2013, 08:38

Despacho

•21/10/2013, 09:02

Despacho

•21/10/2013, 09:04

Despacho

•21/10/2013, 09:04

Despacho

•21/10/2013, 09:09

Despacho

•21/10/2013, 09:09

Interlocutória

•21/10/2013, 09:20

Interlocutória

•21/10/2013, 09:20

Despacho

•21/10/2013, 09:26

Interlocutória

•21/10/2013, 09:28

Interlocutória

•21/10/2013, 09:28

Interlocutória

•21/10/2013, 09:28

Despacho

•21/10/2013, 09:31

Despacho

•21/10/2013, 09:33

Interlocutória

•11/11/2014, 13:02

Despacho

•10/11/2015, 15:45

Despacho

•14/09/2016, 17:17

Despacho

•31/08/2017, 15:34

Despacho

•16/01/2018, 17:14

Despacho

•05/11/2018, 10:24

Interlocutória

•16/07/2019, 12:55

Despacho

•05/06/2020, 10:58

Interlocutória

•03/05/2021, 17:56

Despacho

•27/06/2021, 07:56

Despacho

•27/10/2021, 18:39

Despacho

•20/04/2022, 19:35

Despacho

•23/05/2022, 15:43

Despacho

•22/06/2022, 10:32

Sentença

•15/03/2023, 09:05

Sentença

•28/04/2023, 14:51

Despacho

•06/09/2024, 15:25

Acórdão

•06/09/2024, 15:25