Embargos de Declaração Cível 0800355-33.2021.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Eduardo Neder Meneghelli

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Partes do Processo

FRANCISCA VIçOSO DE FARIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA

OAB/MS 20803·CPF·Representa: Autor

ALVARO PERES MESSAS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 08:16

Transitado em Julgado em #{data}

15/03/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 22:02

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 11:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.

18/01/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 18:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

16/01/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 14:00

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 08:16

Transitado em Julgado em #{data}

15/03/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 22:02

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 11:31

Documentos

Despacho

•29/09/2023, 16:49

Acórdão

•16/01/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 11:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.

18/01/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 18:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

16/01/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 14:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

15/01/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 14:05

Conclusos para decisão

06/11/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 05:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 07:04

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.

29/09/2023, 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/09/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/09/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.

28/09/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 12:01

Conclusos para decisão

27/09/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 11:35