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Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
23/05/2023, 16:13
Transitado em Julgado em 23/05/2023
23/05/2023, 16:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023
28/04/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/04/2023, 18:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023
26/04/2023, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/04/2023, 08:43
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/04/2023, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/04/2023, 08:36
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
15/03/2023, 10:43
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
14/03/2023, 16:26
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 184163/2023
14/03/2023, 06:01
Protocolizada Petição 184163/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/03/2023
14/03/2023, 05:49
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 712039/2022 - EDcl no AgInt no
16/02/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/02/2023, 19:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0712039 - EDcl no AgInt no AREsp 2052849 - Publicação prevista para 16/02/2023
14/02/2023, 19:50
Documentos
-
•17/01/2022, 15:01
-
•17/01/2022, 15:01
26/04/2023, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/04/2023, 08:43
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/04/2023, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/04/2023, 08:36
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
15/03/2023, 10:43
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
14/03/2023, 16:26
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 184163/2023
14/03/2023, 06:01
Protocolizada Petição 184163/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/03/2023
14/03/2023, 05:49
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 712039/2022 - EDcl no AgInt no
16/02/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/02/2023, 19:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0712039 - EDcl no AgInt no AREsp 2052849 - Publicação prevista para 16/02/2023
14/02/2023, 19:50
Embargos de Declaração de FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00712039/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2052849/MS
13/02/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)
22/12/2022, 11:04
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022
16/12/2022, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/12/2022, 19:26
Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00712039/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2052849/MS
15/12/2022, 15:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 09:23
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
29/09/2022, 09:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2022, 06:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
23/08/2022, 17:02
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 712039/2022
22/08/2022, 21:21
Protocolizada Petição 712039/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/08/2022, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0395776 - AgInt no AREsp 2052849 - Publicação prevista para 15/08/2022
11/08/2022, 11:30
Conhecido o recurso de FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00395776/2022 - AgInt no AREsp 2052849/MS
08/08/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000143-2022-AJC-4T)
28/06/2022, 10:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022
27/06/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/06/2022, 19:07
Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395776/2022 - AgInt no AREsp 2052849/MS
24/06/2022, 15:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
06/06/2022, 20:45
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/05/2022 e término em 03/06/2022 o prazo para LINNEU ANTÔNIO DIACÓPULOS RONDON apresentar resposta à petição n. 395776/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1466.
06/06/2022, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467548/2022
02/06/2022, 15:41
Protocolizada Petição 467548/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2022
02/06/2022, 15:38
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/05/2022 Petição Nº 395776/2022 -
13/05/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/05/2022, 18:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 395776/2022. Publicação prevista para 13/05/2022)
12/05/2022, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395776/2022
11/05/2022, 20:46
Protocolizada Petição 395776/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2022
11/05/2022, 20:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022
19/04/2022, 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/04/2022, 19:27
Conhecido o recurso de FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA. e não-provido
13/04/2022, 06:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2022
13/04/2022, 06:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
18/03/2022, 10:36
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
18/03/2022, 10:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/03/2022, 15:02
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/03/2022, 14:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/02/2022, 08:08
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/02/2022, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL