Procedimento Comum Cível 0801923-04.2022.8.12.0016 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801923-04.2022.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 18:22

Recebidos os autos

17/02/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 17:44

Expedição de tipo de documento.

13/02/2025, 18:03

Autos entregues em carga ao destinatário.

13/02/2025, 18:03

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 18:03

Recebidos os autos

12/02/2025, 14:06

Recebidos os autos

12/02/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Recorrido: Anizeu Vogado Dutra DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento POSTO ISSO, nos termos do art. 1.040, I, do CPC, estando o acórdão recorrido em conformidade com o Tema 1234, do STF, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Extraordinário interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Extraordinário nº 0801923-04.2022.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Recorrido: Anizeu Vogado Dutra DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento POSTO ISSO, nos termos do art. 1.040, I, do CPC, estando o acórdão recorrido em conformidade com o Tema 1234, do STF, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Extraordinário interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Extraordinário nº 0801923-04.2022.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Filipe Rocha Drummond (OAB: 27793A/MS) Apelado: Anizeu Vogado Dutra DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) Encaminhem-se os autos à DPGE e após à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer. Apelação Cível nº 0801923-04.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Filipe Rocha Drummond (OAB: 27793A/MS) Apelado: Anizeu Vogado Dutra DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) Encaminhem-se os autos à DPGE e após à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer. Apelação Cível nº 0801923-04.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Filipe Rocha Drummond (OAB: 27793A/MS) Apelado: Anizeu Vogado Dutra DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta Acórdão - Apelação Cível nº 0801923-04.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

05/06/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

30/05/2023, 12:30

Remetidos os Autos para destino.

30/05/2023, 12:30

Documentos

Despacho

•01/12/2022, 16:36

Interlocutória

•05/12/2022, 09:18

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Autos entregues em carga ao destinatário.

Transitado em Julgado em data

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

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