Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Aldo Pinto Nunes Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) EMENTA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HABEAS CORPUS - ORDEM DENEGADA NA ORIGEM - PRELIMINAR DE NULIDADE POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA - REJEITADA - MÉRITO - PECULATO - PRETENDIDO TRANCAMENTO DE I
Acórdão - Recurso em Sentido Estrito nº 0000303-23.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
18/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Aldo Pinto Nunes Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer.
Recurso em Sentido Estrito nº 0000303-23.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Aldo Pinto Nunes Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma
Acórdão - Recurso em Sentido Estrito nº 0000303-23.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
05/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/05/2023, 11:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023, 11:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023, 11:57
Documentos
Interlocutória
•27/04/2023, 17:08
Interlocutória
•15/05/2023, 17:35
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023, 14:09
Conclusos para despacho
07/08/2023, 19:13
Recebidos os autos
03/08/2023, 12:22
Recebidos os autos
03/08/2023, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Aldo Pinto Nunes Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) EMENTA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HABEAS CORPUS - ORDEM DENEGADA NA ORIGEM - PRELIMINAR DE NULIDADE POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA - REJEITADA - MÉRITO - PECULATO - PRETENDIDO TRANCAMENTO DE I
Acórdão - Recurso em Sentido Estrito nº 0000303-23.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
18/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Aldo Pinto Nunes Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer.
Recurso em Sentido Estrito nº 0000303-23.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Aldo Pinto Nunes Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma
Acórdão - Recurso em Sentido Estrito nº 0000303-23.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
05/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/05/2023, 11:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023, 11:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}