Embargos de Declaração Cível 0801747-66.2019.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza Larissa Castilho da Silva Farias JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

Autor

ARNALDO BARBOSA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO QUEIROZ COELHO

OAB/MS 8120·CPF·Representa: Autor

FELIPE TORQUATO MELO

OAB/MS 18009·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2021, 15:47

Transitado em Julgado em #{data}

31/03/2021, 15:46

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 13:51

Juntada de Outros documentos

12/03/2021, 13:50

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 06:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/02/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/02/2021, 17:17

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2021, 17:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

11/02/2021, 16:34

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

31/03/2021, 15:47

Transitado em Julgado em #{data}

31/03/2021, 15:46

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 13:51

Juntada de Outros documentos

12/03/2021, 13:50

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 18:08

Documentos

Acórdão

•22/02/2021, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 06:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/02/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/02/2021, 17:17

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2021, 17:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

11/02/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 07:51

Juntada de Outros documentos

18/12/2020, 10:38

Juntada de Outros documentos

10/12/2020, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 13:22

Juntada de Outros documentos

09/12/2020, 19:11

Juntada de Outros documentos

09/12/2020, 19:11

Juntada de Outros documentos

09/12/2020, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 13:47

Juntada de Outros documentos

09/12/2020, 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/12/2020, 13:42

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 08:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/12/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/12/2020, 15:34

Conclusos para decisão

08/12/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 15:05

Ato ordinatório praticado

08/12/2020, 15:05