Execução de Título Extrajudicial 0902422-75.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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PoluiçãoDIREITO AMBIENTALExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

JOAO FARIA ALVES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA

OAB/MS 2·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 08:25

Transitado em Julgado em #{data}

12/04/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 14:30

Recebidos os autos

15/03/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 14:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/02/2024, 14:54

Recebidos os autos

22/02/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/02/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/02/2024, 13:29

Recebidos os autos

20/02/2024, 18:09

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 08:25

Transitado em Julgado em #{data}

12/04/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 14:30

Recebidos os autos

15/03/2024, 14:44

Documentos

Interlocutória

•21/10/2021, 18:48

Interlocutória

•30/11/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 14:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/02/2024, 14:54

Recebidos os autos

22/02/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/02/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/02/2024, 13:29

Recebidos os autos

20/02/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2024, 18:09

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:30

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 15:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/01/2024, 15:46

Recebidos os autos

29/01/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 13:21

Conclusos para decisão

18/12/2023, 15:48

Recebidos os autos

14/12/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 15:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/12/2023, 15:12

Recebidos os autos

07/12/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 16:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/11/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 16:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/11/2023, 16:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/11/2023.

16/11/2023, 16:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/11/2023.

15/11/2023, 03:38

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 13:09

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 13:06

Juntada de Mandado

04/08/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 16:21

Expedição de Ofício.

17/07/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 16:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

27/06/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 15:37

Recebidos os autos

15/06/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 15:07

Recebidos os autos

14/06/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Ministério Público Estadual, Jfa - Comércio de Materiais de Construção Processo 0902422-75.2021.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ministério Público Estadual - Exectdo: Jfa - Comércio de Materiais de Construção - Despacho de fl. 124 "...I. Defiro a gratuidade da justiça à executada. Anote-se. II. Considerando que houve a designação de audiência de conciliação para o dia 27.06.2023, às 16h nos Embargos à Execução nº 0824152-66.2023.8.12.0001 (em apenso) e que o presente feito

06/06/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.

05/06/2023, 21:14

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 04:00:00, 1ª Vara de Direitos Difusos, C.

02/06/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/06/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/06/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 14:01

Recebidos os autos

01/06/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 17:13

Conclusos para decisão

01/06/2023, 13:16

Recebidos os autos

31/05/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 18:15

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 01:12

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 14:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/05/2023, 14:49

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

05/05/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 13:14

Expedição de Ofício.

14/04/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 00:35

Ato ordinatório praticado

03/01/2023, 00:34

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 15:54

Recebidos os autos

12/12/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 11:25

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 09:24

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 14:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/12/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 14:36

Recebidos os autos

30/11/2022, 16:55

Decisão ou Despacho

30/11/2022, 16:55

Conclusos para decisão

17/11/2022, 14:46

Recebidos os autos

16/11/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 14:17

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 02:01

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 15:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/10/2022, 15:17

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 15:50

Juntada de Outros documentos

03/03/2022, 14:51

Juntada de Mandado

03/03/2022, 14:51

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

24/11/2021, 12:40

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 15:51

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 11:58

Recebidos os autos

26/10/2021, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 18:51

Expedição de Mandado.

26/10/2021, 17:37

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 16:39

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 15:46

Expedição de Mandado.

26/10/2021, 14:57

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 17:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/10/2021, 17:08

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 17:08

Recebidos os autos

21/10/2021, 18:48

Decisão ou Despacho

21/10/2021, 18:48

Conclusos para despacho

15/10/2021, 09:18

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

14/10/2021, 15:27

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 15:27

Despacho

•01/06/2023, 17:13

Despacho

•29/01/2024, 15:37

Sentença

•20/02/2024, 18:09