Termo Circunstanciado 0800088-90.2023.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

11/12/2025, 12:44

Documento Digitalizado

19/11/2025, 13:02

Documento Digitalizado

18/11/2025, 14:07

Documento Digitalizado

18/11/2025, 14:07

Documento Digitalizado

18/11/2025, 14:07

Documento Digitalizado

18/11/2025, 14:07

Documento Digitalizado

18/11/2025, 14:07

Documento Digitalizado

18/11/2025, 14:07

Documento Digitalizado

18/11/2025, 14:07

Documento Digitalizado

18/11/2025, 14:07

Prazo em Curso

18/11/2025, 14:05

Juntada de Mandado

18/11/2025, 13:59

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 13:11

Juntada de NULL

17/11/2025, 13:10

Prazo em Curso

14/11/2025, 13:08

Todas as movimentações(105)

Documento Digitalizado

11/12/2025, 12:44

Documento Digitalizado

19/11/2025, 13:02

Documento Digitalizado

18/11/2025, 14:07

Documento Digitalizado

18/11/2025, 14:07

Documento Digitalizado

18/11/2025, 14:07

Documento Digitalizado

18/11/2025, 14:07

Documento Digitalizado

18/11/2025, 14:07

Documento Digitalizado

18/11/2025, 14:07

Documento Digitalizado

18/11/2025, 14:07

Documento Digitalizado

18/11/2025, 14:07

Prazo em Curso

18/11/2025, 14:05

Juntada de Mandado

18/11/2025, 13:59

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 13:11

Juntada de NULL

17/11/2025, 13:10

Prazo em Curso

14/11/2025, 13:08

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 13:07

Prazo em Curso

12/03/2025, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:23

Homologada a Transação

10/03/2025, 13:23

Registro de Sentença

10/03/2025, 13:23

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:51

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/03/2025, 17:00

Manifestação do Ministério Público

06/03/2025, 17:00

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 15:36

Audiência em execução realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

23/02/2025, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 17:45

Autos entregues em carga ao Promotor

07/01/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/01/2025, 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2024, 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2024, 07:11

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 01:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/12/2024, 08:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/12/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávio Módena Carlos (OAB 57574/PR) Processo 0800088-90.2023.8.12.0033 - Termo Circunstanciado - Advogado: Flávio Módena Carlos, Flávio Módena Carlos - Conciliação - Art.125, IV, CPC Data: 21/02/2025 Hora 15:30 Local: Sala padrão - Juizado Especial Adjunto Situacão: Pendente

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/12/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:46

Emissão da Relação

05/12/2024, 10:44

Prazo em Curso

05/12/2024, 10:35

Expedição de NULL.

05/12/2024, 10:34

Expedição de NULL.

05/12/2024, 10:34

Expedição de NULL.

05/12/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:18

Autos entregues em carga ao Defensor

05/12/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:14

Autos entregues em carga ao Promotor

05/12/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:10

Expedição em análise para assinatura

29/11/2024, 17:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 21/02/2025 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.

29/11/2024, 17:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/06/2024 01:55:47, Juizado Especial Adjunto.

19/06/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 18:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/05/2024, 16:24

Manifestação do Ministério Público

30/04/2024, 16:15

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/04/2024, 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 14:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/04/2024, 15:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/04/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávio Módena Carlos (OAB 57574/PR) Processo 0800088-90.2023.8.12.0033 - Termo Circunstanciado - Advogado: Flávio Módena Carlos, Flávio Módena Carlos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

05/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 21:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/04/2024, 08:12

Prazo em Curso

04/04/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 08:05

Documento Digitalizado

04/04/2024, 07:59

Documento Digitalizado

04/04/2024, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:52

Emissão da Relação

04/04/2024, 07:49

Expedição de Carta.

04/04/2024, 07:28

Expedição de Carta.

04/04/2024, 07:28

Expedição de Carta.

04/04/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 06:29

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 06:28

Autos entregues em carga ao Promotor

04/04/2024, 06:28

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 06:23

Autos entregues em carga ao Defensor

04/04/2024, 06:23

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 17:07

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/06/2024 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.

03/04/2024, 16:48

Recebidos os Autos do Ministério Público

08/02/2024, 14:48

Manifestação do Ministério Público

08/02/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

10/12/2023, 02:28

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:27

Autos entregues em carga ao Promotor

30/11/2023, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 13:28

Conclusos para despacho

17/08/2023, 14:57

Juntada de Certidão

13/06/2023, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávio Módena Carlos (OAB 57574/PR) Processo 0800088-90.2023.8.12.0033 - Termo Circunstanciado - Advogado: Flávio Módena Carlos, Flávio Módena Carlos - Vistos, etc. 1. O crime de ameaça (art. 147, caput, CP) é de ação penal pública condicionada à representação, conforme previsto no parágrafo único do dispositivo e a persecução penal deve ser proposta pelo Ministério Público, mediante representação da vítima, só se mostrando viável a ação penal privada quando subsidiária da ação penal públic

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávio Módena Carlos (OAB 57574/PR) Processo 0800088-90.2023.8.12.0033 - Termo Circunstanciado - Advogado: Flávio Módena Carlos, Flávio Módena Carlos - Vistos, etc. 1. O crime de ameaça (art. 147, caput, CP) é de ação penal pública condicionada à representação, conforme previsto no parágrafo único do dispositivo e a persecução penal deve ser proposta pelo Ministério Público, mediante representação da vítima, só se mostrando viável a ação penal privada quando subsidiária da ação penal públic

06/06/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2023, 08:19

Emissão da Relação

05/06/2023, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2023, 09:31

Proferida decisão interlocutória

10/03/2023, 09:31

Conclusos para despacho

06/03/2023, 19:19

Retificação de Classe Processual

01/03/2023, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 20:45

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 20:30

Documentos

Interlocutória

•10/03/2023, 09:31

Despacho

•24/11/2023, 13:28

Sentença

•10/03/2025, 13:23