Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/10/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0698805 - AgInt no AREsp 2651943 - Publicação prevista para 09/10/2024
08/10/2024, 09:50
Conhecido o recurso de MARCO ANTÔNIO RONDON DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00698805/2024 - AgInt no AREsp 2651943/MS
07/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)
24/09/2024, 15:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024
20/09/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/09/2024, 18:35
Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00698805/2024 - AgInt no AREsp 2651943/MS
19/09/2024, 13:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
11/09/2024, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 10/09/2024, para JOSE DA LUZ GOMES apresentar resposta à petição n. 698805/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 483.
11/09/2024, 18:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2024 Petição Nº 698805/2024 -
20/08/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
19/08/2024, 18:49
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 698805/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)
19/08/2024, 16:45
Documentos
-
•23/05/2024, 21:44
-
•23/05/2024, 21:44
08/10/2024, 09:50
Conhecido o recurso de MARCO ANTÔNIO RONDON DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00698805/2024 - AgInt no AREsp 2651943/MS
07/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)
24/09/2024, 15:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024
20/09/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/09/2024, 18:35
Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00698805/2024 - AgInt no AREsp 2651943/MS
19/09/2024, 13:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
11/09/2024, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 10/09/2024, para JOSE DA LUZ GOMES apresentar resposta à petição n. 698805/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 483.
11/09/2024, 18:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2024 Petição Nº 698805/2024 -
20/08/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
19/08/2024, 18:49
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 698805/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)
19/08/2024, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 698805/2024
19/08/2024, 16:11
Protocolizada Petição 698805/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2024
19/08/2024, 15:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024
09/08/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/08/2024, 18:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024
08/08/2024, 10:00
Conheço do agravo de MARCO ANTÔNIO RONDON DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial
08/08/2024, 10:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
06/08/2024, 14:07
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
06/08/2024, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/08/2024, 13:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/08/2024, 12:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/05/2024, 17:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/05/2024, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL