Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800219-42.2022.8.12.0052 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800219-42.2022.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 17:22

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/11/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 07:27

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 07:26

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 07:26

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 18:08

Recebidos os autos

29/10/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kelly Dellalibera (OAB 27005/MS) Processo 0800219-42.2022.8.12.0052 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janete Alves Altmeyer - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kelly Dellalibera (OAB 27005/MS) Processo 0800219-42.2022.8.12.0052 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janete Alves Altmeyer - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 207, da qual transcrevo o seguinte tópico "Desta forma e quitado o débito, julgo extinto o presente feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Expeça-se guia de levantamento do valor depositado, conforme pleiteado à f. 205. O trânsito em julgado ocorre nesta data, eis que não há interesse recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

29/10/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•15/03/2022, 14:44

Sentença (Outras)

•12/07/2022, 10:20

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

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