Execução Fiscal 0801003-89.2020.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.071,36

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

Autor

DAVI JOSE CUSTODIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SOTO

OAB/MS 3339·CPF·Representa: Autor

RICARDO SOARES SANCHES DIAS

OAB/MS 11558·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 17:54

Transitado em Julgado em data

06/10/2023, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.

10/08/2023, 23:48

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Ponta Porã, Davi Jose Custodio Processo 0801003-89.2020.8.12.0019 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Ponta Porã - Exectdo: Davi Jose Custodio - Sentença de p. 27-28: "Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento."

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Ponta Porã, Davi Jose Custodio Processo 0801003-89.2020.8.12.0019 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Ponta Porã - Exectdo: Davi Jose Custodio - Sentença de p. 27-28: "Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento."

07/06/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 10:30

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

06/06/2023, 07:14

Emissão da Relação

06/06/2023, 07:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 10:52

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 17:54

Transitado em Julgado em data

06/10/2023, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.

10/08/2023, 23:48

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 00:20

Documentos

Despacho

•20/04/2020, 14:59

Despacho

•27/10/2020, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Ponta Porã, Davi Jose Custodio Processo 0801003-89.2020.8.12.0019 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Ponta Porã - Exectdo: Davi Jose Custodio - Sentença de p. 27-28: "Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento."

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Ponta Porã, Davi Jose Custodio Processo 0801003-89.2020.8.12.0019 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Ponta Porã - Exectdo: Davi Jose Custodio - Sentença de p. 27-28: "Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento."

07/06/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 10:30

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

06/06/2023, 07:14

Emissão da Relação

06/06/2023, 07:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2023, 10:52

Registro de Sentença

05/06/2023, 10:52

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

04/02/2023, 02:07

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 13:27

Autos preparados para expedição

23/01/2023, 18:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2023.

23/01/2023, 18:18

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:34

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/08/2022, 19:28

Prazo em Curso

12/05/2022, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 10:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/04/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 14:13

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 02:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2021, 00:00

Prazo em Curso

15/06/2021, 10:52

Expedição de Carta.

15/06/2021, 10:00

Expedição em análise para assinatura

27/05/2021, 10:47

Autos preparados para expedição

09/11/2020, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2020, 17:22

Recebida petição inicial

27/10/2020, 17:22

Conclusos para despacho

23/10/2020, 08:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2020.

20/10/2020, 10:55

Documento Digitalizado

20/10/2020, 10:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

28/04/2020, 17:05

Documento Digitalizado

28/04/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 14:59

Conclusos para despacho

17/04/2020, 07:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/04/2020, 09:56

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 09:56

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 13:27

Sentença

•05/06/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:30