Execução Fiscal 0908429-49.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.951,06

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSMIR JOANONI PEDREIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 14:11

Transitado em Julgado em data

04/03/2024, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2024.

04/03/2024, 14:03

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:37

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:59

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 17:19

Emissão da Relação

01/11/2023, 17:03

Transitado em Julgado em data

01/11/2023, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:09

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 12:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 12:49

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 14:11

Transitado em Julgado em data

04/03/2024, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2024.

04/03/2024, 14:03

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:37

Documentos

Despacho

•26/01/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•16/06/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:37

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:59

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 17:19

Emissão da Relação

01/11/2023, 17:03

Transitado em Julgado em data

01/11/2023, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:09

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 12:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Josmir Joanoni Pedreiro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃODO PROCESSO PORABANDONO - POSSIBILIDADE - CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO - NOVAINTIMAÇÃODETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE QUE A INÉRCIA ACARRET Acórdão - Apelação Cível nº 0908429-49.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Josmir Joanoni Pedreiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Prov Acórdão - Apelação Cível nº 0908429-49.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 14:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2023.

06/08/2023, 04:15

Prazo em Curso

26/07/2023, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 09:05

Conclusos para decisão

20/07/2023, 17:29

Juntada de Petição de Apelação

18/07/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Josmir Joanoni Pedreiro Processo 0908429-49.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Josmir Joanoni Pedreiro - Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C.

07/06/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 08:14

Emissão da Relação

05/06/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 09:52

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 19:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 08:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/05/2023, 08:49

Registro de Sentença

05/05/2023, 08:49

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 08:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 04:10

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 01:22

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 14:25

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 16:03

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 15:48

Prazo em Curso

23/09/2022, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 08:55

Conclusos para despacho

31/08/2022, 08:18

Prazo em Curso

24/08/2022, 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2022.

15/07/2022, 04:25

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

16/06/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

16/06/2022, 14:04

Autos preparados para expedição

06/06/2022, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

23/03/2022, 17:31

Expedição em análise para assinatura

23/03/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2022, 15:49

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 11:53

Despacho

•23/09/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 14:25

Sentença

•05/05/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 09:52

Despacho

•26/07/2023, 09:05

Despacho

•31/10/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:37