Procedimento Comum Cível 0820592-19.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0820592-19.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Rosania Algaranhaes Antunes Pereira - SENTENÇA: DISPOSITIVO. Intimação - ADV: Alex Aparecido Pereira Martines (OAB 21325/MS) Processo 0820592-19.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Ante o exposto, REJEITO A PRELIMINAR ARGUIDA PELOS REQUERIDOS e, com fundamento no artigo 487, inciso I c/c artigo 490, ambos do CPC, com resolução do mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de ROSANIA ALGARANHAES ANTUNES PEREIRA em face do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosania Algaranhaes Antunes Pereira - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 05/10/2023 às 15:15h a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salas Intimação - ADV: Alex Aparecido Pereira Martines (OAB 21325/MS) Processo 0820592-19.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosania Algaranhaes Antunes Pereira - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 05/10/2023 às 15:15h a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salas Intimação - ADV: Alex Aparecido Pereira Martines (OAB 21325/MS) Processo 0820592-19.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosania Algaranhaes Antunes Pereira - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 05/10/2023 às 15:15h a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salas Intimação - ADV: Alex Aparecido Pereira Martines (OAB 21325/MS) Processo 0820592-19.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosania Algaranhaes Antunes Pereira - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 05/10/2023 às 15:15h a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salas Intimação - ADV: Alex Aparecido Pereira Martines (OAB 21325/MS) Processo 0820592-19.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosania Algaranhaes Antunes Pereira - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 05/10/2023 às 15:15h a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salas Intimação - ADV: Alex Aparecido Pereira Martines (OAB 21325/MS) Processo 0820592-19.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Rosania Algaranhaes Antunes Pereira - Ciência do despacho ao autor: "VISTOS ETC. 1) Intimação - ADV: Alex Aparecido Pereira Martines (OAB 21325/MS) Processo 0820592-19.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indefiro o pedido de tutela da evidência por inexistirem elementos que evidenciem a probabilidade do direito, notadamente porque o quadro fático-jurídico, pela sua complexidade, é insuficiente para sustentar a pretensão apresentada. 2) Cite(m)-se e intime(m)-se e a

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Rosania Algaranhaes Antunes Pereira - Ciência do despacho ao autor: "VISTOS ETC. 1) Intimação - ADV: Alex Aparecido Pereira Martines (OAB 21325/MS) Processo 0820592-19.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indefiro o pedido de tutela da evidência por inexistirem elementos que evidenciem a probabilidade do direito, notadamente porque o quadro fático-jurídico, pela sua complexidade, é insuficiente para sustentar a pretensão apresentada. 2) Cite(m)-se e intime(m)-se e a

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Rosania Algaranhaes Antunes Pereira - Ciência do despacho ao autor: "VISTOS ETC. 1) Intimação - ADV: Alex Aparecido Pereira Martines (OAB 21325/MS) Processo 0820592-19.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indefiro o pedido de tutela da evidência por inexistirem elementos que evidenciem a probabilidade do direito, notadamente porque o quadro fático-jurídico, pela sua complexidade, é insuficiente para sustentar a pretensão apresentada. 2) Cite(m)-se e intime(m)-se e a

07/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2023, 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/05/2023, 15:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.

28/04/2023, 21:06

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 14:32

Documentos

Interlocutória

•26/04/2023, 17:47