Cumprimento de sentença 0801153-54.2021.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2021

Valor da Causa

R$ 454.898,35

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

20/02/2026, 17:36

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/02/2026, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/02/2026, 12:26

Juntada de Informações

16/02/2026, 10:25

Prazo em Curso

04/12/2025, 07:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:01

Prazo em Curso

22/09/2025, 16:36

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 07:39

Emissão da Relação

05/09/2025, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 14:22

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

21/08/2025, 14:22

Prazo em Curso

03/07/2025, 17:23

Juntada de Petição de Contra-razões

30/06/2025, 21:40

Todas as movimentações(184)

Documento Digitalizado

20/02/2026, 17:36

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/02/2026, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/02/2026, 12:26

Juntada de Informações

Documentos

Despacho

•28/07/2021, 15:37

Despacho

•20/08/2021, 20:41

16/02/2026, 10:25

Prazo em Curso

04/12/2025, 07:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:01

Prazo em Curso

22/09/2025, 16:36

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 07:39

Emissão da Relação

05/09/2025, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 14:22

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

21/08/2025, 14:22

Prazo em Curso

03/07/2025, 17:23

Juntada de Petição de Contra-razões

30/06/2025, 21:40

Conclusos para decisão

26/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de Contra-razões

18/06/2025, 15:44

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:10

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 07:44

Emissão da Relação

12/06/2025, 08:57

Prazo em Curso

05/06/2025, 14:30

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 05:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/06/2025, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:40

Emissão da Relação

02/06/2025, 14:36

Informação do Sistema

02/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de Apelação

30/05/2025, 10:25

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:40

Emissão da Relação

26/05/2025, 06:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 09:23

Proferida decisão interlocutória

12/05/2025, 11:06

Conclusos para despacho

28/02/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

06/02/2025, 20:55

Conclusos para despacho

23/01/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 16:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 19:17

Prazo em Curso

18/12/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Bety Barbosa Leal - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - I. Intimação - ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS), Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS) Processo 0801153-54.2021.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente na falta de advogado, para, em 15 (quinze) dias, pagar a quantia executada, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, "caput", do Código de Processo Civil.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:39

Emissão da Relação

13/12/2024, 09:00

Evolução da Classe Processual

11/12/2024, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 17:12

Recebida petição inicial

10/12/2024, 17:12

Conclusos para despacho

09/12/2024, 11:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2024.

07/12/2024, 01:44

Prazo em Curso

29/11/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Bety Barbosa Leal - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca da devolução dos autos. Intimação - ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS), Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS) Processo 0801153-54.2021.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:42

Emissão da Relação

28/11/2024, 07:20

Transitado em Julgado em data

28/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/11/2024, 14:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/11/2024, 10:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/11/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Agravada: Bety Barbosa Leal Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0801153-54.2021.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Agravada: Bety Barbosa Leal Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, ma Agravo em Recurso Especial nº 0801153-54.2021.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Agravada: Bety Barbosa Leal Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801153-54.2021.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Agravada: Bety Barbosa Leal Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801153-54.2021.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Recorrido: Bety Barbosa Leal Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Caixa Recurso Especial nº 0801153-54.2021.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Recorrido: Bety Barbosa Leal Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/03/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801153-54.2021.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Recorrido: Bety Barbosa Leal Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801153-54.2021.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Embargada: Bety Barbosa Leal Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NO ACÓRDÃO - PRETEN Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801153-54.2021.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Embargada: Bety Barbosa Leal Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801153-54.2021.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a):

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Embargada: Bety Barbosa Leal Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0801153-54.2021.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaraçã

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Embargada: Bety Barbosa Leal Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024. Processo incluso a Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801153-54.2021.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Bety Barbosa Leal Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Apelada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE RESSARCIMENTO CONTRA PLANO DE SAÚDE - CASO DE EMERGÊNCIA COMPROVADO - DOCUMENTOS QUE A Acórdão - Apelação Cível nº 0801153-54.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Bety Barbosa Leal Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Apelada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801153-54.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a):

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Bety Barbosa Leal Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Apelada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta Acórdão - Apelação Cível nº 0801153-54.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

12/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/06/2023, 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/06/2023, 19:28

Juntada de Informações

24/05/2023, 06:40

Prazo em Curso

22/05/2023, 18:27

Juntada de Petição de Contra-razões

20/04/2023, 11:55

Documento Digitalizado

05/04/2023, 13:00

Prazo em Curso

28/03/2023, 12:43

Publicado ato_publicado em 27/03/2023.

27/03/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2023, 07:41

Emissão da Relação

24/03/2023, 09:54

Juntada de Petição de Apelação

22/03/2023, 17:13

Prazo em Curso

02/03/2023, 06:30

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2023, 07:48

Emissão da Relação

28/02/2023, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2023, 19:36

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 19:36

Registro de Sentença

27/02/2023, 19:36

Julgado improcedente o pedido

26/02/2023, 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 12:40

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 21:57

Juntada de Petição de Alegações finais

02/09/2022, 15:42

Juntada de Petição de Alegações finais

02/09/2022, 14:56

Prazo em Curso

19/08/2022, 10:14

Publicado ato_publicado em 18/08/2022.

18/08/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2022, 07:36

Emissão da Relação

17/08/2022, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 17:11

Publicado ato_publicado em 03/08/2022.

03/08/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2022, 07:38

Prazo em Curso

02/08/2022, 19:03

Emissão da Relação

02/08/2022, 19:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/07/2022 04:00:00, 2ª Vara.

27/07/2022, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2022, 19:01

Outras Decisões

22/07/2022, 19:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/07/2022, 13:25

Conclusos para decisão

22/07/2022, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 15:41

Informação do Sistema

02/06/2022, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 11:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/05/2022, 13:43

Publicado ato_publicado em 10/05/2022.

10/05/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2022, 07:38

Emissão da Relação

09/05/2022, 16:22

Autos preparados para expedição

29/04/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 11:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2022 04:00:00, 2ª Vara.

29/04/2022, 11:46

Autos preparados para expedição

28/04/2022, 19:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2022, 14:53

Despacho Saneador

26/04/2022, 18:39

Conclusos para decisão

13/02/2022, 20:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/02/2022, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 17:10

Prazo em Curso

10/02/2022, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 21:40

Prazo em Curso

27/01/2022, 12:10

Publicado ato_publicado em 26/01/2022.

26/01/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2022, 07:35

Emissão da Relação

25/01/2022, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2022, 15:10

Conclusos para decisão

25/01/2022, 07:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/01/2022, 19:42

Juntada de Petição de Réplica

24/01/2022, 14:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 02:04

Prazo em Curso

27/11/2021, 15:19

Publicado ato_publicado em 26/11/2021.

26/11/2021, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2021, 07:37

Emissão da Relação

25/11/2021, 16:52

Juntada de Petição de Contestação

23/11/2021, 15:40

Prazo em Curso

17/11/2021, 09:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2021, 11:00

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

29/10/2021, 09:08

Juntada de Informações

29/10/2021, 08:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 01:10

Prazo em Curso

16/09/2021, 13:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/09/2021, 13:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/09/2021, 13:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/09/2021, 13:18

Publicado ato_publicado em 15/09/2021.

15/09/2021, 20:17

Expedição de Carta.

15/09/2021, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2021, 07:36

Emissão da Relação

14/09/2021, 21:38

Expedição em análise para assinatura

14/09/2021, 21:37

Autos preparados para expedição

08/09/2021, 15:42

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 15:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2021 09:00:00, 2ª Vara.

08/09/2021, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2021, 20:41

Recebida petição inicial

20/08/2021, 20:41

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 07:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/08/2021, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 15:40

Prazo em Curso

29/07/2021, 20:45

Publicado ato_publicado em 29/07/2021.

29/07/2021, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2021, 07:36

Emissão da Relação

28/07/2021, 20:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 09:22

Conclusos para decisão

26/07/2021, 07:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/07/2021, 06:30

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 06:30

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 06:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/07/2021, 06:25

Informação do Sistema

25/07/2021, 20:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/07/2021, 20:04

Distribuído por sorteio

25/07/2021, 19:15

Despacho

•25/01/2022, 15:10

Interlocutória

•28/04/2022, 14:53

Interlocutória

•22/07/2022, 19:01

Sentença

•27/02/2023, 19:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/11/2024, 14:51

Despacho

•27/11/2024, 09:15

Acórdão

•27/11/2024, 09:15

Decisão Monocrática Terminativa

•27/11/2024, 09:22

Decisão Monocrática Terminativa

•27/11/2024, 10:04

Despacho

•10/12/2024, 17:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/02/2025, 20:55

Despacho

•26/02/2025, 11:04

Interlocutória

•15/05/2025, 09:23

Todos os documentos(16)

Despacho

•28/07/2021, 15:37

Despacho

•20/08/2021, 20:41

Despacho

•25/01/2022, 15:10

Interlocutória

•28/04/2022, 14:53

Interlocutória

•22/07/2022, 19:01

Sentença

•27/02/2023, 19:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/11/2024, 14:51

Despacho

•27/11/2024, 09:15

Acórdão

•27/11/2024, 09:15

Decisão Monocrática Terminativa

•27/11/2024, 09:22

Decisão Monocrática Terminativa

•27/11/2024, 10:04

Despacho

•10/12/2024, 17:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/02/2025, 20:55

Despacho

•26/02/2025, 11:04

Interlocutória

•15/05/2025, 09:23

Interlocutória

•21/08/2025, 14:22