Execução Fiscal 0801380-51.2021.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.543,92

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE

CNPJ

Autor

HANDERLAN DAVI RIBAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA

OAB/MS 2519·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 09:45

Transitado em Julgado em data

10/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2023.

11/08/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Handerlan Davi Ribas de Oliveira Processo 0801380-51.2021.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exectdo: Handerlan Davi Ribas de Oliveira - Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento.

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Handerlan Davi Ribas de Oliveira Processo 0801380-51.2021.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exectdo: Handerlan Davi Ribas de Oliveira - Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento.

12/06/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/06/2023.

07/06/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 13:22

Autos preparados para expedição

06/06/2023, 10:37

Emissão da Relação

06/06/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2023, 09:09

Registro de Sentença

06/06/2023, 09:09

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 09:17

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 09:45

Transitado em Julgado em data

10/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2023.

11/08/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Handerlan Davi Ribas de Oliveira Processo 0801380-51.2021.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exectdo: Handerlan Davi Ribas de Oliveira - Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento.

12/06/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•09/10/2021, 19:10

Despacho

•01/07/2022, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Handerlan Davi Ribas de Oliveira Processo 0801380-51.2021.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exectdo: Handerlan Davi Ribas de Oliveira - Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento.

12/06/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/06/2023.

07/06/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 13:22

Autos preparados para expedição

06/06/2023, 10:37

Emissão da Relação

06/06/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2023, 09:09

Registro de Sentença

06/06/2023, 09:09

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 09:38

Autos preparados para expedição

19/05/2023, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2023, 15:00

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/05/2023, 15:00

Conclusos para despacho

08/05/2023, 15:18

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

05/09/2022, 14:42

Redistribuição de Processo - Saída

05/09/2022, 14:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

05/09/2022, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/07/2022, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 08:10

Conclusos para despacho

07/06/2022, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 08:55

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 18:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2022, 00:00

Prazo em Curso

01/04/2022, 09:42

Expedição de Carta.

01/04/2022, 09:40

Expedição em análise para assinatura

31/03/2022, 17:50

Autos preparados para expedição

31/03/2022, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 15:41

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 18:32

Juntada de Mandado

25/02/2022, 15:22

Juntada de NULL

25/02/2022, 15:22

Prazo em Curso

18/02/2022, 16:41

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 08:51

Expedição em análise para assinatura

15/02/2022, 17:43

Autos preparados para expedição

02/02/2022, 17:28

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/12/2021, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/12/2021, 12:52

Prazo em Curso

06/12/2021, 16:11

Documento Digitalizado

06/12/2021, 16:11

Documento Digitalizado

03/12/2021, 20:04

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 17:40

Autos preparados para expedição

24/11/2021, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2021, 00:00

Prazo em Curso

24/10/2021, 19:05

Expedição de Carta.

24/10/2021, 18:55

Expedição em análise para assinatura

22/10/2021, 18:48

Autos preparados para expedição

15/10/2021, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2021, 19:10

Recebida petição inicial

09/10/2021, 19:10

Conclusos para despacho

22/09/2021, 15:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/09/2021, 14:23

Distribuído por sorteio

22/09/2021, 10:20

Interlocutória

•19/05/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 09:38

Sentença

•06/06/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 13:22