Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
30/05/2023, 13:03
Transitado em Julgado em 30/05/2023
30/05/2023, 13:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023
08/05/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/05/2023, 19:19
Conheço do agravo de JOSÉ JAIME CAVALCANTE para não conhecer do Recurso Especial
05/05/2023, 10:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023
05/05/2023, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
14/06/2021, 08:16
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
14/06/2021, 08:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/06/2021, 17:32
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/06/2021, 16:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/04/2021, 16:44
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/04/2021, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL