Embargos de Declaração Cível 0801624-37.2021.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

ROMILDA FAUSTA ESGALHA

CPF

Autor

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS 11078·CPF·Representa: Autor

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS 15683·Representa: Autor

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/MS 24759·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·Representa: Réu

JOANA VARGAS

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS 11078·CPF·Representa: Autor

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS 15683·Representa: Autor

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/MS 24759·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·Representa: Réu

JOANA VARGAS

Representa: Réu

SOFIA COELHO

OAB/DF 40407·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 15:48

Transitado em Julgado em #{data}

08/03/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 13:54

Embargos de Declaração Acolhidos

08/02/2023, 13:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

06/02/2023, 08:50

Conclusos para decisão

30/01/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 02:30

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 00:47

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 15:48

Transitado em Julgado em #{data}

08/03/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 01:58

Documentos

Despacho

•13/01/2023, 15:09

Acórdão

•08/02/2023, 13:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 13:54

Embargos de Declaração Acolhidos

08/02/2023, 13:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

06/02/2023, 08:50

Conclusos para decisão

30/01/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 02:30

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 00:47

INCONSISTENTE

16/01/2023, 00:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/01/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/01/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 10:01

Conclusos para decisão

13/01/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 09:43