Procedimento do Juizado Especial Cível 0800287-97.2022.8.12.0114 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 43.234,85

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 14:19

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de parte

03/02/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Bruno Augusto de Oliveira Faria (OAB 18059/MS) Processo 0800287-97.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Torquato da Costa - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

19/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/12/2024, 21:52

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 08:21

Transitado em Julgado em data

17/12/2024, 08:21

Recebidos os autos

04/12/2024, 13:52

Recebidos os autos

04/12/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: José Torquato da Costa Advogado: Bruno Augusto de Oliveira Faria (OAB: 18059/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Acórdão - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800287-97.2022.8.12.0114/50002 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Ante o exposto, considerando o quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal, ratifico a decisão monocrática de p. 22 (Controle 50002) por seus próprios fundamentos, negando seguimento ao recurso nos termos do Art. 1.030, I, "a", do CPC. Intimem-se.

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: José Torquato da Costa Advogado: Bruno Augusto de Oliveira Faria (OAB: 18059/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/08/2024. Acórdão - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800287-97.2022.8.12.0114/50002 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: José Torquato da Costa Advogado: Bruno Augusto de Oliveira Faria (OAB: 18059/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800287-97.2022.8.12.0114/50002 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Vistos, etc. Recebo o recurso de Agravo em Recurso Extraordinário interposto às p. 01/07. A parte agravada não apresentou Contrarraz

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: José Torquato da Costa Advogado: Bruno Augusto de Oliveira Faria (OAB: 18059/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800287-97.2022.8.12.0114/50002 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu

07/02/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•07/03/2022, 11:55

Sentença (Outras)

•06/09/2022, 10:44

Sentença

•06/09/2022, 10:44

Interlocutória

•29/09/2022, 15:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h