Agravo em Recurso Especial 0803461-44.2018.8.12.0021 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0803461-44.2018.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/05/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 141172/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 143298/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0143298 - AgInt no AREsp 2427966 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0141172 - AgInt no AREsp 2427966 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 13:50

Conhecido o recurso de AUTO POSTO SAO LUIZ LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00143298/2025 - AgInt no AREsp 2427966/MS

31/03/2026, 00:00

Conhecido o recurso de TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA e AUTO POSTO SAO LUIZ LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00141172/2025 - AgInt no AREsp 2427966/MS

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:05

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00143298/2025 - AgInt no AREsp 2427966/MS

04/03/2026, 14:53

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141172/2025 - AgInt no AREsp 2427966/MS

04/03/2026, 14:53

Documentos

•01/08/2023, 12:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/08/2023, 12:48

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 141172/2025 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 143298/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0143298 - AgInt no AREsp 2427966 - Publicação prevista para 07/04/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0141172 - AgInt no AREsp 2427966 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de AUTO POSTO SAO LUIZ LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00143298/2025 - AgInt no AREsp 2427966/MS

Conhecido o recurso de TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA e AUTO POSTO SAO LUIZ LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00141172/2025 - AgInt no AREsp 2427966/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00143298/2025 - AgInt no AREsp 2427966/MS

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141172/2025 - AgInt no AREsp 2427966/MS

Todas as movimentações(41)

legal