Recurso Especial 0800014-62.2019.8.12.0005 - TJMS

Recurso Especial 0800014-62.2019.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 518194/2025 - EDcl

29/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0518194 - EDcl no REsp 2112497 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 15:10

Embargos de Declaração de BRF S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00518194/2025 - EDcl no REsp 2112497/MS

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:09

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00518194/2025 - EDcl no REsp 2112497/MS

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/06/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 17/06/2025, para JOSÉ ANTONIO MACEDO apresentar resposta à petição n. 518194/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 475.

18/06/2025, 12:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2025 Petição Nº 518194/2025 -

10/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 518194/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

06/06/2025, 16:15

Documentos

•30/11/2020, 12:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/11/2020, 12:38

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 22/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 518194/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0518194 - EDcl no REsp 2112497 - Publicação prevista para 29/08/2025

Embargos de Declaração de BRF S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00518194/2025 - EDcl no REsp 2112497/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00518194/2025 - EDcl no REsp 2112497/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 17/06/2025, para JOSÉ ANTONIO MACEDO apresentar resposta à petição n. 518194/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 475.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2025 Petição Nº 518194/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 518194/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

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