Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800117-67.2023.8.12.0025 - TJMS | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.925,75

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

05/10/2024, 19:28

Ato ordinatório praticado

05/10/2024, 19:28

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 07:27

Transitado em Julgado em #{data}

08/08/2024, 07:24

Recebidos os autos

19/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ronaldo Miranda de Barros (OAB 7935/MS), Sueli Conegundes da Silva (OAB 20162/MS) Processo 0800117-67.2023.8.12.0025 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nadia Rodrigues Mendes - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, hei por bem extinguir o presente execução. Transitado em julgado, proceda-se as devidas anotações e comunicações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se.

16/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.

15/07/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 06:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 06:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/07/2024, 06:34

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 06:26

Recebidos os autos

09/07/2024, 09:02

Todas as movimentações(127)

Ato ordinatório praticado

05/10/2024, 19:28

Ato ordinatório praticado

05/10/2024, 19:28

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 07:27

Transitado em Julgado em #{data}

08/08/2024, 07:24

Recebidos os autos

19/07/2024, 14:26

Documentos

Despacho

•02/02/2023, 13:43

Interlocutória

•08/02/2023, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ronaldo Miranda de Barros (OAB 7935/MS), Sueli Conegundes da Silva (OAB 20162/MS) Processo 0800117-67.2023.8.12.0025 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nadia Rodrigues Mendes - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, hei por bem extinguir o presente execução. Transitado em julgado, proceda-se as devidas anotações e comunicações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se.

16/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.

15/07/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 06:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 06:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/07/2024, 06:34

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 06:26

Recebidos os autos

09/07/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 09:02

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ronaldo Miranda de Barros (OAB 7935/MS), Sueli Conegundes da Silva (OAB 20162/MS) Processo 0800117-67.2023.8.12.0025 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nadia Rodrigues Mendes - Ciência à parte autora acerca da liberação do Alvará.

05/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/06/2024, 14:43

Juntada de Informações

06/06/2024, 14:41

Juntada de Informações

06/06/2024, 14:41

Juntada de Informações

06/06/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 19:44

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/04/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 15:14

Recebidos os autos

19/03/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.

11/03/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 15:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/03/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:38

Recebidos os autos

27/10/2023, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 13:40

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.

26/10/2023, 20:43

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 14:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/10/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 14:11

INCONSISTENTE

25/10/2023, 14:10

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

25/10/2023, 14:09

Recebidos os autos

23/08/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 15:34

Conclusos para despacho

22/08/2023, 18:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/08/2023, 13:40

Recebidos os autos

10/08/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 16:10

Conclusos para despacho

10/08/2023, 10:26

Recebidos os autos

01/08/2023, 12:31

Recebidos os autos

01/08/2023, 12:31

Transitado em Julgado em #{data}

31/07/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Recorrido: Nadia Rodrigues Mendes Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Remessa Necessária Cível nº 0800117-67.2023.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Bandeirantes Ante o exposto, com supedâneo no artigo 932, inciso III, do CPC/2015, diante

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Recorrido: Nadia Rodrigues Mendes Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/06/2023. Processo inclu Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0800117-67.2023.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Bandeirantes

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Recorrido: Nadia Rodrigues Mendes Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/06/2023. Processo inclu Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0800117-67.2023.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Bandeirantes

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

14/06/2023, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

14/06/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 10:40

Recebidos os autos

11/05/2023, 10:40

Recebidos os autos

11/05/2023, 10:40

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:56

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/04/2023, 10:16

Recebidos os autos

24/03/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 09:43

Julgado procedente o pedido

24/03/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 09:43

Conclusos para despacho

23/03/2023, 18:56

Juntada de Petição de Réplica

23/03/2023, 17:25

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.

22/03/2023, 21:07

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 18:41

Juntada de Petição de Contestação

21/03/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 01:43

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 13:32

Expedição de Carta.

17/02/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 12:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/02/2023, 12:18

Recebidos os autos

08/02/2023, 09:21

Decisão ou Despacho

08/02/2023, 09:21

Conclusos para decisão

08/02/2023, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 15:10

Recebidos os autos

02/02/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 11:17

INCONSISTENTE

02/02/2023, 11:17

Conclusos para despacho

02/02/2023, 11:17

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 13:50

Sentença

•24/03/2023, 09:43

Despacho

•10/08/2023, 16:10

Despacho

•23/08/2023, 15:34

Sentença

•09/07/2024, 09:02