Mandado de Segurança Criminal 1409915-78.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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FiançaDIREITO PROCESSUAL PENALMandado de Segurança Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.218,00

Órgão julgador

Des. Lúcio R. da Silveira

Partes do Processo

CLAUDEMIR JOSE BARRIM

CPF

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO EM MEIO ABERTO DE ELDORADO

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO MÓDENA CARLOS

OAB/PR 57574·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 12:51

Baixa Definitiva

19/07/2023, 12:50

Transitado em Julgado em #{data}

19/07/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 15:53

Recebidos os autos

17/07/2023, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 15:52

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

17/07/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 22:33

INCONSISTENTE

13/07/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/07/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Claudemir Jose Barrim Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR) Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Aberto de Eldorado Assim, houve a perda superveniente do objeto da impetração, pois no curso da tramitação, foi prolatada decisão que atende a pretensão do impetrante, de forma que a ação mandamental deixa de ser útil e ne Mandado de Segurança Criminal nº 1409915-78.2023.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

13/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 12:21

Juntada de Certidão

12/07/2023, 12:21

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 12:51

Baixa Definitiva

19/07/2023, 12:50

Transitado em Julgado em #{data}

19/07/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 15:53

Recebidos os autos

17/07/2023, 15:53

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•19/06/2023, 08:02

Decisão Monocrática Terminativa

•12/07/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 15:52

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

17/07/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 22:33

INCONSISTENTE

13/07/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/07/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Claudemir Jose Barrim Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR) Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Aberto de Eldorado Assim, houve a perda superveniente do objeto da impetração, pois no curso da tramitação, foi prolatada decisão que atende a pretensão do impetrante, de forma que a ação mandamental deixa de ser útil e ne Mandado de Segurança Criminal nº 1409915-78.2023.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

13/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 12:21

Juntada de Certidão

12/07/2023, 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/07/2023, 09:46

Não Concedida a Medida Liminar

12/07/2023, 09:46

Conclusos para decisão

11/07/2023, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 18:06

Recebidos os autos

11/07/2023, 18:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

11/07/2023, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 09:51

Juntada de Certidão

21/06/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 22:33

Juntada de Informações

20/06/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/06/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Claudemir Jose Barrim Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR) Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Aberto de Eldorado Diante do cenário exposto, Mandado de Segurança Criminal nº 1409915-78.2023.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva indefiro o pedido de liminar. Notifique-se a autoridade apontada como coatora a fim de que preste as informações pertinentes no prazo de 10 (dez) dias. Com as informações, dê-s

20/06/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 16:20

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 14:42

Expedição de Ofício.

19/06/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 09:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/06/2023, 08:02

Não Concedida a Medida Liminar

19/06/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 00:39

INCONSISTENTE

19/06/2023, 00:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/06/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Claudemir Jose Barrim Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR) Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Aberto de Eldorado Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃ Acórdão - Mandado de Segurança Criminal nº 1409915-78.2023.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

19/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 07:46

Conclusos para decisão

16/06/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 07:30

Distribuído por prevenção

16/06/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 07:25