Revisão Criminal 1409923-55.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta
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Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Revisão Criminal
TJMS
2° Grau
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Data de Distribuição
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,01
Órgão julgador
Des. José Ale Ahmad Netto
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Partes do Processo
RAFAEL DA COSTA DA SILVA
CPF
029.***.***-17
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
03.***.***.0001-75
Mostrar
Reu
DAYANI AGUIRRE CLARINDO
CPF
022.***.***-97
Mostrar
TERCEIRO
RAUL DE ANDRADE PINTO
TERCEIRO
EDSON NATALICIO DE OLIVEIRA GOMES
CPF
041.***.***-54
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA
OAB/MS 15753
·
CPF
029.***.***-58
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·
Representa: Autor
CAMILA HEREDIA MIOTTO
OAB/MS 16839
·
Representa: Autor
ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO
CPF
383.***.***-04
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
RAFAEL DA COSTA DA SILVA
CPF
029.***.***-17
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
03.***.***.0001-75
Mostrar
Reu
DAYANI AGUIRRE CLARINDO
CPF
022.***.***-97
Mostrar
TERCEIRO
RAUL DE ANDRADE PINTO
TERCEIRO
EDSON NATALICIO DE OLIVEIRA GOMES
CPF
041.***.***-54
Mostrar
TERCEIRO
WEVERSON GONCALVES FEITOSA
CPF
031.***.***-70
Mostrar
TERCEIRO
Movimentações
Ato ordinatório praticado
25/10/2023, 10:58
Ato ordinatório praticado
01/09/2023, 10:10
Arquivado Definitivamente
25/08/2023, 08:00
Baixa Definitiva
25/08/2023, 08:00
Ato ordinatório praticado
09/08/2023, 22:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023, 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023, 16:51
Recebidos os autos
09/08/2023, 16:51
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
09/08/2023, 16:51
Ato ordinatório praticado
09/08/2023, 14:05
Ato ordinatório praticado
09/08/2023, 10:05
Juntada de Certidão
09/08/2023, 10:04
Ato ordinatório praticado
09/08/2023, 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023, 00:01
Ato ordinatório praticado
08/08/2023, 15:31
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Ato ordinatório praticado
25/10/2023, 10:58
Ato ordinatório praticado
01/09/2023, 10:10
Arquivado Definitivamente
25/08/2023, 08:00
Baixa Definitiva
25/08/2023, 08:00
Ato ordinatório praticado
09/08/2023, 22:07
Documentos
Despacho
•
16/06/2023, 15:41
Acórdão
•
08/08/2023, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023, 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023, 16:51
Recebidos os autos
09/08/2023, 16:51
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
09/08/2023, 16:51
Ato ordinatório praticado
09/08/2023, 14:05
Ato ordinatório praticado
09/08/2023, 10:05
Juntada de Certidão
09/08/2023, 10:04
Ato ordinatório praticado
09/08/2023, 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023, 00:01
Ato ordinatório praticado
08/08/2023, 15:31
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
08/08/2023, 15:25
Ato ordinatório praticado
07/08/2023, 15:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023, 15:03
Conclusos para julgamento
28/07/2023, 12:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023, 12:53
Juntada de Outros documentos
27/07/2023, 12:35
Expedição de Ofício.
27/07/2023, 12:31
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
26/07/2023, 14:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023, 00:01
Ato ordinatório praticado
18/07/2023, 13:22
Inclusão em Pauta
05/07/2023, 14:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023, 14:08
Conclusos para decisão
29/06/2023, 16:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023, 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2023, 13:29
Conclusos para decisão
26/06/2023, 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023, 16:52
Recebidos os autos
26/06/2023, 16:52
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
26/06/2023, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023, 16:52
Ato ordinatório praticado
20/06/2023, 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Rafael da Costa da Silva Advogado: Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS) Advogado: Camila Herédia Miotto Betoni (OAB: 16839/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessada: Dayani Aguirre Clarindo Interessado: Raul de Andrade Pinto Interessado: Edson Natalicio de Oliveira Gomes Interessado: Weverson Gonçalves Feitosa Revisão Criminal nº 1409923-55.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Vistos etc. Encaminhem-
20/06/2023, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023, 16:22
Ato ordinatório praticado
19/06/2023, 07:01
Ato ordinatório praticado
19/06/2023, 00:39
INCONSISTENTE
19/06/2023, 00:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Rafael da Costa da Silva Advogado: Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS) Advogado: Camila Herédia Miotto Betoni (OAB: 16839/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessada: Dayani Aguirre Clarindo Interessado: Raul de Andrade Pinto Interessado: Edson Natalicio de Oliveira Gomes Interessado: Weverson Gonçalves Feitosa Realizada Distribuição Acórdão - Revisão Criminal nº 1409923-55.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
19/06/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
16/06/2023, 15:58
Juntada de Certidão
16/06/2023, 15:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023, 15:41
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023, 15:41
Ato ordinatório praticado
16/06/2023, 07:46
Conclusos para decisão
16/06/2023, 07:35
Expedição de Outros documentos.
16/06/2023, 07:35
Distribuído por prevenção
16/06/2023, 07:35
Ato ordinatório praticado
16/06/2023, 07:32