Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/06/2024, 18:32
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0105786 - AgRg no AREsp 2529449 - Publicação prevista para 25/06/2024
24/06/2024, 18:10
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
19/06/2024, 10:45
Conhecido o recurso de RAFAEL DA COSTA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 105786/2024 - AgRg no AREsp 2529449
18/06/2024, 14:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
09/04/2024, 11:47
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 263671/2024
09/04/2024, 11:23
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/04/2024, 11:22
Protocolizada Petição 263671/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024
08/04/2024, 23:32
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
20/03/2024, 15:12
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/03/2024, 15:12
Documentos
-
•14/12/2023, 14:13
-
•14/12/2023, 14:13
25/06/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/06/2024, 18:32
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0105786 - AgRg no AREsp 2529449 - Publicação prevista para 25/06/2024
24/06/2024, 18:10
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
19/06/2024, 10:45
Conhecido o recurso de RAFAEL DA COSTA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 105786/2024 - AgRg no AREsp 2529449
18/06/2024, 14:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
09/04/2024, 11:47
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 263671/2024
09/04/2024, 11:23
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/04/2024, 11:22
Protocolizada Petição 263671/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024
08/04/2024, 23:32
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
20/03/2024, 15:12
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/03/2024, 15:12
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 979030 (2016/0234987-0)