Embargos de Declaração Cível 0800614-28.2016.8.12.0025 - TJMS | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Cintia Xavier Letteriello

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Partes do Processo

TEREZINHA DE FáTIMA GARZON DOS SANTOS

CPF

Autor

ALMIR PINHO DA SILVA

CPF

Reu

JOSE ALVES CEBALHO

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

THIAGO VINICIUS CORREA GONÇALVES

OAB/MS 15417·CPF·Representa: Autor

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB/MS 8586·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SURIANO OURIVES

OAB/MS 17850·CPF·Representa: Réu

GUILHERME S. OURIVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/MS 2021·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 09:01

Transitado em Julgado em #{data}

18/12/2023, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 15:51

Recebidos os autos

24/11/2023, 15:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

24/11/2023, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/11/2023, 13:29

Juntada de Certidão

23/11/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:29

Juntada de Certidão

23/11/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/11/2023, 00:01

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 09:01

Transitado em Julgado em #{data}

18/12/2023, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 15:51

Recebidos os autos

24/11/2023, 15:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

24/11/2023, 15:51

Documentos

Despacho

•24/10/2023, 08:40

Acórdão

•22/11/2023, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/11/2023, 13:29

Juntada de Certidão

23/11/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:29

Juntada de Certidão

23/11/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

22/11/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/11/2023, 17:04

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

21/11/2023, 14:00

Inclusão em Pauta

10/11/2023, 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/10/2023, 16:46

Conclusos para decisão

30/10/2023, 17:02

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 09:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 11:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/10/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2023, 01:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/10/2023, 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 11:48

Conclusos para decisão

23/10/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 11:41