Procedimento Comum Cível 0800859-02.2021.8.12.0013 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800859-02.2021.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:40

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/04/2026, 13:20

Emissão da Relação

07/04/2026, 13:19

Transitado em Julgado em data

07/04/2026, 13:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/03/2026, 11:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/03/2026, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recorrido: Carolina Lisowski Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do processo até decisão definitiva no âmbito da ADI 5.090/DF. Providencie a secretaria Recurso Especial nº 0800859-02.2021.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recorrido: Carolina Lisowski Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do processo até decisão definitiva no âmbito da ADI 5.090/DF. Providencie a secretaria Recurso Especial nº 0800859-02.2021.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Agravado: Carolina Lisowski Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Em assim sendo, traslade-se cópia da decisão e documentos de fls. 39/53 para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50001), que deverá retornar à conclusão p Agravo em Recurso Especial nº 0800859-02.2021.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Agravado: Carolina Lisowski Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0800859-02.2021.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 07:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/01/2022, 07:05

Documentos

Despacho

•17/06/2021, 16:45

Despacho

•30/06/2021, 18:42

—

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

Emissão da Relação

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Todas as movimentações(87)