Cumprimento de sentença 0809691-94.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.381,47

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 09:53

Prazo em Curso

08/04/2026, 09:19

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:39

Emissão da Relação

06/04/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/04/2026, 13:38

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:41

Autos preparados para expedição

04/02/2026, 13:02

Emissão da Relação

04/02/2026, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 18:31

Todas as movimentações(212)

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 09:53

Prazo em Curso

08/04/2026, 09:19

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:39

Documentos

Despacho

•31/03/2020, 17:11

Despacho

•01/06/2020, 15:42

Emissão da Relação

06/04/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/04/2026, 13:38

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:41

Autos preparados para expedição

04/02/2026, 13:02

Emissão da Relação

04/02/2026, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 18:31

Conclusos para despacho

11/11/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 15:35

Prazo em Curso

29/08/2025, 07:42

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:33

Emissão da Relação

19/08/2025, 09:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.

19/08/2025, 09:54

Prazo em Curso

23/06/2025, 17:48

Manifestação do Ministério Público

16/06/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 07:42

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:24

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 15:49

Autos entregues em carga ao Promotor

11/06/2025, 15:49

Emissão da Relação

11/06/2025, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 14:42

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:44

Prazo em Curso

03/12/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Agemed Saúde S/A - Intimação - ADV: José Eduardo Victória (OAB 103160/SP), Leandro Amaral Provenzano (OAB 13035/MS), Flávio Gabriel Silva Oliveira (OAB 22920/MS) Processo 0809691-94.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Manifeste-se a parte exequente sobre o teor dos documentos juntados às fls. 366/371, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:37

Emissão da Relação

30/11/2024, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2024, 17:11

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

11/11/2024, 17:10

Conclusos para decisão

15/10/2024, 13:51

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

25/09/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: João das Graças Neves, Giovani Neves de Souza, Dayana das Graças - EXPEDIENTE: Intimação da parte Embargada para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos às f. 362-364. Intimação - ADV: Leandro Amaral Provenzano (OAB 13035/MS), Flávio Gabriel Silva Oliveira (OAB 22920/MS) Processo 0809691-94.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença -

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 07:40

Emissão da Relação

16/09/2024, 17:36

Documento Digitalizado

21/08/2024, 17:52

Cobrança exaurida no GECOF

21/08/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/07/2024, 10:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/07/2024, 10:15

Prazo em Curso

15/07/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Dayana das Graças, Giovani Neves de Souza, João das Graças Neves - Réu: Agemed Saúde S/A - Intimação - ADV: José Eduardo Victória (OAB 103160/SP), Leandro Amaral Provenzano (OAB 13035/MS), Flávio Gabriel Silva Oliveira (OAB 22920/MS) Processo 0809691-94.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Vistos etc. I - RECEBIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, o prazo para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 (quinze) di

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 07:45

Emissão da Relação

09/07/2024, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 17:44

Outras Decisões

26/04/2024, 17:44

Conclusos para decisão

19/02/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 16:48

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 07:34

Emissão da Relação

26/01/2024, 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2023, 07:04

Expedição de Ofício.

12/12/2023, 18:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2023, 18:28

Evolução da Classe Processual

12/12/2023, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 17:53

Conclusos para despacho

13/11/2023, 16:09

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

07/11/2023, 08:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

07/11/2023, 08:36

Prazo em Curso

30/10/2023, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Agemed Saúde S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Agemed Saúde S/A, R$ 1.849,38 Devedores - ADV: José Eduardo Victória (OAB 103160/SP) Processo 0809691-94.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 20:22

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 15:31

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/10/2023, 15:31

Emissão da Relação

26/10/2023, 15:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/10/2023, 11:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/10/2023, 12:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/10/2023, 12:52

Transitado em Julgado em data

09/10/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Agemed Saúde S/A Advogado: José Eduardo Victória (OAB: 103160/SP) Apelante: Giovani Neves de Souza Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelante: João das Graças Neves (Representado(a) por seus pais) Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelante: Dayana das Graças Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelado: Giovani Acórdão - Apelação Cível nº 0809691-94.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Agemed Saúde S/A Advogado: José Eduardo Victória (OAB: 103160/SP) Apelante: Giovani Neves de Souza Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelante: João das Graças Neves (Representado(a) por seus pais) Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelante: Dayana das Graças Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelado: Giovani Apelação Cível nº 0809691-94.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Agemed Saúde S/A Advogado: José Eduardo Victória (OAB: 103160/SP) Apelante: Giovani Neves de Souza Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelante: João das Graças Neves (Representado(a) por seus pais) Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelante: Dayana das Graças Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelado: Giovani Acórdão - Apelação Cível nº 0809691-94.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Agemed Saúde S/A Advogado: José Eduardo Victória (OAB: 103160/SP) Apelante: Giovani Neves de Souza Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelante: João das Graças Neves (Representado(a) por seus pais) Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelante: Dayana das Graças Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelado: Giovani Acórdão - Apelação Cível nº 0809691-94.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/06/2023, 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/06/2023, 16:05

Prazo em Curso

23/05/2023, 13:47

Juntada de Petição de Contra-razões

22/05/2023, 15:31

Juntada de Petição de Contra-razões

22/05/2023, 11:12

Prazo em Curso

19/05/2023, 11:37

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

17/05/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2023, 07:35

Emissão da Relação

16/05/2023, 13:43

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/05/2023, 15:02

Manifestação do Ministério Público

15/05/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 10:58

Autos entregues em carga ao Promotor

15/05/2023, 10:58

Juntada de Petição de Apelação

13/05/2023, 08:40

Juntada de Petição de Apelação

08/05/2023, 10:00

Prazo em Curso

04/05/2023, 12:33

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 07:36

Emissão da Relação

02/05/2023, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 10:43

Registro de Sentença

17/04/2023, 10:43

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

17/04/2023, 09:47

Conclusos para decisão

23/08/2022, 14:18

Recebidos os Autos do Ministério Público

08/08/2022, 20:31

Manifestação do Ministério Público

08/08/2022, 20:31

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 14:16

Autos entregues em carga ao Promotor

21/06/2022, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 10:01

Prazo em Curso

27/05/2022, 05:18

Publicado ato_publicado em 20/05/2022.

20/05/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2022, 07:33

Emissão da Relação

19/05/2022, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 11:00

Conclusos para despacho

08/03/2022, 15:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:08

Prazo em Curso

02/02/2022, 14:07

Publicado ato_publicado em 01/02/2022.

01/02/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2022, 07:31

Emissão da Relação

01/02/2022, 05:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 12:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:43

Conclusos para despacho

20/09/2021, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 16:16

Autos preparados para expedição

03/09/2021, 06:45

Publicado ato_publicado em 31/08/2021.

31/08/2021, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2021, 07:34

Emissão da Relação

31/08/2021, 06:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 15:53

Conclusos para despacho

01/06/2021, 10:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/05/2021, 17:55

CEJUSC - Conciliação não realizada

26/05/2021, 13:40

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 08:36

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 08:36

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 08:36

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2021, 07:42

Emissão da Relação

09/03/2021, 16:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/03/2021, 15:56

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 18:13

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2021 01:20:00, 5ª Vara Cível.

03/03/2021, 18:12

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

01/03/2021, 11:06

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 08:25

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 08:25

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2021, 07:41

Emissão da Relação

23/02/2021, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2021, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 14:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2020, 00:51

Conclusos para despacho

02/10/2020, 21:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/10/2020, 15:03

Juntada de Petição de Réplica

18/08/2020, 09:21

Prazo em Curso

12/08/2020, 14:20

Publicado ato_publicado em 10/08/2020.

10/08/2020, 22:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2020, 07:41

Emissão da Relação

04/08/2020, 16:58

Juntada de Petição de Contestação

03/08/2020, 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2020, 07:02

Prazo em Curso

30/06/2020, 00:01

Expedição de Carta.

29/06/2020, 23:58

Expedição em análise para assinatura

29/06/2020, 16:22

Publicado ato_publicado em 05/06/2020.

05/06/2020, 20:30

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/06/2020, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2020, 10:08

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2020, 07:39

Publicado ato_publicado em 04/06/2020.

04/06/2020, 20:31

Publicado ato_publicado em 04/06/2020.

04/06/2020, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2020, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2020, 07:37

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 22:34

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 22:34

Autos entregues em carga ao Promotor

03/06/2020, 22:33

Autos preparados para expedição

03/06/2020, 22:33

Emissão da Relação

03/06/2020, 22:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2020, 10:05

Conclusos para despacho

29/05/2020, 02:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/05/2020, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2020, 18:11

Publicado ato_publicado em 18/05/2020.

18/05/2020, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2020, 07:32

Emissão da Relação

15/05/2020, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2020, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 17:11

Informação do Sistema

31/03/2020, 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/03/2020, 17:06

Conclusos para despacho

31/03/2020, 14:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

31/03/2020, 14:17

Distribuído por sorteio

31/03/2020, 14:10

Despacho

•12/02/2021, 17:33

Despacho

•20/08/2021, 15:53

Despacho

•31/01/2022, 18:32

Interlocutória

•09/05/2022, 17:35

Sentença

•17/04/2023, 10:43

Despacho

•22/11/2023, 17:53

Interlocutória

•26/04/2024, 17:44

Interlocutória

•11/11/2024, 17:11

Despacho

•16/04/2025, 14:42

Despacho

•15/12/2025, 18:31

Despacho

•08/05/2026, 18:21