Monitória 0801851-25.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 37.192,71

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 14:56

Informação do Sistema

12/09/2025, 11:35

Apensado ao processo numero do processo

12/09/2025, 11:35

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:49

Emissão da Relação

01/09/2025, 16:45

Transitado em Julgado em data

01/09/2025, 16:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/07/2025, 12:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/07/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/03/2025, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/03/2025, 13:38

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 14:56

Informação do Sistema

12/09/2025, 11:35

Apensado ao processo numero do processo

12/09/2025, 11:35

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:46

Documentos

Interlocutória

•03/03/2023, 18:37

Interlocutória

•13/06/2023, 19:20

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Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:49

Emissão da Relação

01/09/2025, 16:45

Transitado em Julgado em data

01/09/2025, 16:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/07/2025, 12:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/07/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/03/2025, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/03/2025, 13:38

Prazo em Curso

04/12/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 11:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 00:55

Prazo em Curso

18/11/2024, 17:42

Juntada de Petição de Apelação

13/11/2024, 17:32

Prazo em Curso

04/11/2024, 17:33

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: RCA Saúde Representação e Comércio Eireli - ME - Reconvindo: RCA Saúde Representação e Comércio Eireli - ME - POSTO ISSO, julgo procedente os embargos monitórios e a reconvenção. Em consequência: 1. Ratifico a tutela de urgência concedida na reconvenção. 2. Declaro a inexistência de relação obrigacional no que se refere à nota fiscal n. 5734 3. Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários de advogado fixados em 10% sobre o valor da causa da monitória e da reconvenção. Tudo por mostrar suficiência para atender aos requisitos indicados no art. 85, §§ 2º, 3°, I, e parágrafo único do art. 86, sempre do Digesto de Formas Cíveis. Mormente considerando, a sucumbência em parte mínima do pedido, frente ao pretendido e deferido, mais o grau leve de dificuldade da causa, o local da prestação de serviço, bem como a naturalidade do zelo do profissional e tempo despendido. P.R.I. e, transitado em julgado, arquivem-se. Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS) Processo 0801851-25.2023.8.12.0002 - Monitória -

23/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 17:31

Emissão da Relação

21/10/2024, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 13:28

Julgado procedente o pedido

18/10/2024, 13:28

Registro de Sentença

18/10/2024, 13:28

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 17:50

Conclusos para despacho

04/09/2024, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 17:18

Conclusos para despacho

10/07/2024, 14:27

Juntada de Petição de Contestação

09/07/2024, 18:01

Prazo em Curso

05/07/2024, 13:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:39

Prazo em Curso

21/06/2024, 07:48

Juntada de Ofício

19/06/2024, 17:46

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:12

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 14:28

Juntada de Ofício

17/06/2024, 14:26

Expedição de Ofício.

17/06/2024, 13:17

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2024, 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/06/2024, 18:05

Emissão da Relação

14/06/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 17:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/06/2024, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 17:18

Conclusos para decisão

13/06/2024, 14:29

Conclusos para despacho

04/06/2024, 17:58

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

04/06/2024, 13:31

Prazo em Curso

19/04/2024, 15:33

Juntada de NULL

19/04/2024, 14:56

Juntada de Mandado

19/04/2024, 14:55

Prazo em Curso

16/04/2024, 15:36

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 15:35

Expedição em análise para assinatura

16/04/2024, 15:24

Autos preparados para expedição

12/04/2024, 12:43

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/04/2024, 07:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/04/2024, 17:02

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:30

Emissão da Relação

01/04/2024, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 15:22

Conclusos para despacho

21/03/2024, 13:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:41

Prazo em Curso

28/02/2024, 10:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 00:33

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:53

Emissão da Relação

16/02/2024, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 16:58

Conclusos para despacho

12/01/2024, 13:28

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

12/01/2024, 07:47

Redistribuição de Processo - Saída

12/01/2024, 07:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

12/01/2024, 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/01/2024, 05:57

Processo Desarquivado

12/01/2024, 05:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 12:31

Juntada de Ofício

12/12/2023, 16:35

Conclusos para despacho

06/12/2023, 11:44

Juntada de Ofício

05/12/2023, 17:38

Suspenso em Cartório

20/09/2023, 10:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 00:33

Informação do Sistema

22/06/2023, 15:46

Prazo em Curso

21/06/2023, 17:32

Documento Digitalizado

21/06/2023, 17:21

Publicado ato_publicado em 20/06/2023.

20/06/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: RCA Saúde Representação e Comércio Eireli - ME - Decisão: Por essas razões, reconheço a incompetência deste juízo para processar a presente demanda, suscitando, por consequência, conflito negativo de competência (CPC, art. 66, II), para que, após o trâmite de estilo, sejam acolhidas as fundamentações aqui lançadas, fixando-se a competência do juízo da 6ª Vara Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS) Processo 0801851-25.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

20/06/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 06:06

Emissão da Relação

19/06/2023, 05:45

Autos preparados para expedição

14/06/2023, 06:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2023, 19:20

Suscitado Conflito de Competência

13/06/2023, 19:20

Conclusos para despacho

26/04/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 13:16

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

26/04/2023, 13:07

Redistribuição de Processo - Saída

26/04/2023, 13:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

26/04/2023, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/04/2023, 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/04/2023, 19:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2023.

20/04/2023, 19:53

Prazo em Curso

30/03/2023, 16:53

Publicado ato_publicado em 10/03/2023.

10/03/2023, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2023, 07:49

Emissão da Relação

08/03/2023, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2023, 18:37

Declarada incompetência

03/03/2023, 18:37

Conclusos para despacho

02/03/2023, 11:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/02/2023, 01:51

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 01:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/02/2023, 01:50

Retificação de Classe Processual

28/02/2023, 01:50

Informação do Sistema

23/02/2023, 16:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/02/2023, 16:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/02/2023, 16:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/02/2023, 16:05

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 16:05

Despacho

•09/01/2024, 12:31

Despacho

•12/01/2024, 16:58

Despacho

•21/03/2024, 15:22

Despacho

•14/06/2024, 17:18

Despacho

•18/07/2024, 17:18

Despacho

•10/09/2024, 17:50

Sentença

•18/10/2024, 13:28