Execução Fiscal 0003299-53.2006.8.12.0005 - TJMS

Execução Fiscal 0003299-53.2006.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 07:39

Transitado em Julgado em data

22/09/2023, 07:39

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Celeido Rios Ávalos Processo 0003299-53.2006.8.12.0005 - Execução Fiscal - Exeqte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Exectdo: Celeido Rios Ávalos - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITAM-SE os embargos de declaração, mantendo-se, in totum, a decisão proferida nos autos.

26/07/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

25/07/2023, 20:03

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 09:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/07/2023, 09:27

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2023, 07:31

Autos preparados para expedição

25/07/2023, 07:23

Emissão da Relação

25/07/2023, 07:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:53

Registro de Sentença

24/07/2023, 14:53

Documentos

Despacho

•22/05/2023, 15:47

Sentença

•16/06/2023, 14:48

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Registro de Sentença

Todas as movimentações(96)

legal