Revisão Criminal 1410041-31.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Corrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITARRevisão Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Des. Ruy Celso Barbosa Florence

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Agravado: Admilson Cristaldo Barbosa Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 1410041-31.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente

06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 09:01

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 07:53

Recebidos os autos

22/01/2024, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

26/12/2023, 01:01

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 17:23

Expedição de Ofício.

19/12/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 07:32

Juntada de Certidão

15/12/2023, 07:32

Todas as movimentações(69)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Agravado: Admilson Cristaldo Barbosa Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 1410041-31.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente

06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 09:01

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•01/09/2023, 11:29

Acórdão

•14/12/2023, 10:53

24/01/2024, 07:53

Recebidos os autos

22/01/2024, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

26/12/2023, 01:01

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 17:23

Expedição de Ofício.

19/12/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 07:32

Juntada de Certidão

15/12/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 07:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Admilson Cristaldo Barbosa Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS) Requerido: Ministério Público Estadual EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - PEDIDO DE REVISÃO POR CONTRARIEDADE À LEI E NOVA PROVA - REJEIÇÃO - POSSIBILIDADE DE NOVA APRECIAÇÃO EM SEDE REVISIONAL - CONDENAÇÃO EM SEGUNDO GRAU POR RECURSO EXCLUSIVO DA ACUSAÇÃO - Acórdão - Revisão Criminal nº 1410041-31.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

15/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 10:53

Julgado procedente o pedido

14/12/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Admilson Cristaldo Barbosa Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Julgamento Virtual Iniciado Revisão Criminal nº 1410041-31.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a):

14/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 07:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

12/11/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 10:20

Conclusos para decisão

25/09/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 16:06

Recebidos os autos

22/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

22/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 07:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Admilson Cristaldo Barbosa Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Revisão Criminal nº 1410041-31.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Vistos, etc., Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. Cumpra-se.

04/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 13:45

Juntada de Certidão

01/09/2023, 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/09/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 11:29

Conclusos para decisão

26/06/2023, 14:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/06/2023, 07:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/06/2023, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 00:49

INCONSISTENTE

20/06/2023, 00:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/06/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Admilson Cristaldo Barbosa Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provi Acórdão - Revisão Criminal nº 1410041-31.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

20/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 09:46

Conclusos para decisão

19/06/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:36

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 09:33

Juntada de Acórdão

16/06/2023, 16:51

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 16:51

Juntada de Acórdão

16/06/2023, 16:51

Juntada de Acórdão

16/06/2023, 16:51

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 16:51

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 16:51

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 16:51

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 16:51

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 16:51

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 16:51

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 16:51

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 16:51

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 16:51

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 16:51