Embargos de Declaração Cível 1405945-75.2020.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Sideni Soncini Pimentel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

ROOSEWELT SA MEDEIROS

CPF

Autor

ADRIANA MENEGAZZO

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ABILIO FERNANDES MARTINS

CPF

TERCEIRO

EDNA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SOUZA FONTOURA

OAB/MS 9227·Representa: Autor

CÉZAR LOPES

OAB/MS 17280·CPF·Representa: Réu

RHIAD ABDULAHAD

OAB/MS 17854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2021, 20:50

Baixa Definitiva

29/04/2021, 20:50

Recebidos os autos

17/04/2021, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica

17/04/2021, 00:52

Ato ordinatório praticado

17/04/2021, 00:51

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 22:16

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 16:01

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/04/2021, 14:08

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/04/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2021, 13:34

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/03/2021, 15:18

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

29/04/2021, 20:50

Baixa Definitiva

29/04/2021, 20:50

Recebidos os autos

17/04/2021, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica

17/04/2021, 00:52

Ato ordinatório praticado

17/04/2021, 00:51

Documentos

Despacho

•14/01/2021, 13:49

Despacho

•08/02/2021, 09:27

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 22:16

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 16:01

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/04/2021, 14:08

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/04/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2021, 13:34

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/03/2021, 15:18

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

30/03/2021, 14:00

Inclusão em Pauta

22/03/2021, 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/02/2021, 13:55

Conclusos para decisão

24/02/2021, 13:25

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 16:41

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 16:31

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 16:31

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 10:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/02/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/02/2021, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 09:27

Conclusos para decisão

02/02/2021, 16:44

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica

24/01/2021, 07:30

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 14:54

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/01/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 07:03

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 07:02

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 02:04

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2021, 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/01/2021, 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/01/2021, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/01/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 07:09

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 07:08

Conclusos para decisão

13/01/2021, 17:46

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 17:46

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 16:01

Despacho

•10/02/2021, 16:30

Acórdão

•31/03/2021, 13:34