Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/08/2023, 20:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0531392 - AgInt no REsp 2069046 - Publicação prevista para 16/08/2023
15/08/2023, 14:30
Conhecido o recurso de ALEXANDRE MOTTA DO PRADO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00531392/2023 - AgInt no REsp 2069046/MS
14/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)
03/07/2023, 20:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000487-2023-AJC-1T)
30/06/2023, 16:21
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/06/2023, 10:43
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000487-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
29/06/2023, 10:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023
29/06/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/06/2023, 19:07
Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00531392/2023 - AgInt no REsp 2069046/MS
28/06/2023, 15:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
27/06/2023, 09:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)