Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1410087-20.2023.8.12.0000 - TJMS

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1410087-20.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:10

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00227870/2026 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2606356/MS

14/04/2026, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/03/2026, 18:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 273496/2026

24/03/2026, 14:36

Protocolizada Petição 273496/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 14:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 227870/2026 -

17/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 227870/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 227870/2026

13/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição 227870/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 14:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1182092/2025 - AgInt

09/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1182092 - AgInt nos EAREsp 2606356 - Publicação prevista para 09/03/2026

04/03/2026, 20:30

Documentos

•01/04/2024, 21:53

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00227870/2026 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2606356/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 273496/2026

Protocolizada Petição 273496/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 227870/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 227870/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 227870/2026

Protocolizada Petição 227870/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1182092/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1182092 - AgInt nos EAREsp 2606356 - Publicação prevista para 09/03/2026

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