Mandado de Segurança Cível 1410183-35.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Mandado de Segurança Cível 1410183-35.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Josue Miguel Gajardo Oyarzo DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Em razão do exposto, com fundamento nos arts. 932, inciso III, e 998, ambos do CPC/15, julgo prejudicado o presente recurso. Sem custas. Publique-se. Agravo Interno Cível nº 1410183-35.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Intime-se. Cumpra-se.

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Josue Miguel Gajardo Oyarzo DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Do exposto, manifeste-se a parte agravante sobre a possível ocorrência de perda de objeto e/ou litispendência (autos n. 0815305-39.2023.8.12.0110 e n. 1406682-73.2023.8.12.0000), querendo, no prazo de 5 (ci Agravo Interno Cível nº 1410183-35.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Josue Miguel Gajardo Oyarzo DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Remetam-se os autos ao i. representante do MPE para emissão de parecer. Cumpra-se. Agravo Interno Cível nº 1410183-35.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Josue Miguel Gajardo Oyarzo DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Visto. Agravo Interno Cível nº 1410183-35.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1021, §2º do CPC, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Des. Geraldo de Almeida Santiago Relator

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Josue Miguel Gajardo Oyarzo DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provim Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1410183-35.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

17/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/07/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 22:36

INCONSISTENTE

28/06/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 02:40

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/06/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Josue Miguel Gajardo Oyarzo DPGE - 1ª Inst.: Nilton Marcelo de Camargo (OAB: 146903/SP) Impetrado: Secretário(a) de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul Mandado de Segurança Cível nº 1410183-35.2023.8.12.0000 Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Diante do exposto, com fundamento nos artigos 10, da Lei n.º 12.016/2009, e 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial do presente Mandado de Segurança, e, diante da inexistência de interesse processual,

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Josue Miguel Gajardo Oyarzo DPGE - 1ª Inst.: Nilton Marcelo de Camargo (OAB: 146903/SP) Impetrado: Secretário(a) de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul Mandado de Segurança Cível nº 1410183-35.2023.8.12.0000 Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Diante do exposto, com fundamento nos artigos 10, da Lei n.º 12.016/2009, e 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial do presente Mandado de Segurança, e, diante da inexistência de interesse processual,

28/06/2023, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•27/06/2023, 14:27