Procedimento Comum Cível 0802469-87.2021.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 08:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:11

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 10:57

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.

21/06/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 09:13

Recebidos os autos

07/06/2024, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 10:03

Conclusos para decisão

16/04/2024, 10:13

Conclusos para decisão

07/03/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 15:02

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.

01/02/2024, 20:24

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 08:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:11

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 10:57

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.

21/06/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 07:45

Documentos

Despacho

•24/06/2021, 14:28

Sentença

•17/08/2022, 14:12

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 09:13

Recebidos os autos

07/06/2024, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 10:03

Conclusos para decisão

16/04/2024, 10:13

Conclusos para decisão

07/03/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 15:02

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.

01/02/2024, 20:24

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:20

Recebidos os autos

23/01/2024, 17:19

Recebidos os autos

23/01/2024, 17:19

Transitado em Julgado em #{data}

22/01/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Gilson Luiz Piva Filho Advogado: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) Embargado: Município de Paranaíba Proc. Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - EMBARGOS REJEITADOS. I) Não é permi Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802469-87.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Gilson Luiz Piva Filho Advogado: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) Embargado: Município de Paranaíba Proc. Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0802469-87.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Gilson Luiz Piva Filho Advogado: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) Embargado: Município de Paranaíba Proc. Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a mani Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802469-87.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gilson Luiz Piva Filho Advogado: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) EMENTA - APELAÇÃO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA CONTRA O LAUDO E DE PEDIDO DE PRODUÇÃO DE NOVA PERÍCIA - MÉRITO - SERVIDOR PÚBLICO DE PARANAÍBA - Acórdão - Apelação Cível nº 0802469-87.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gilson Luiz Piva Filho Advogado: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802469-87.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gilson Luiz Piva Filho Advogado: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Apelação Cível nº 0802469-87.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/06/2023, 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/06/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 09:38

Juntada de Petição de Contra-razões

25/05/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 11:11

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.

12/04/2023, 20:58

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 16:49

Juntada de Petição de Apelação

10/04/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 16:48

Recebidos os autos

10/04/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 14:06

Julgado improcedente o pedido

10/04/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 01:58

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 00:27

Conclusos para decisão

06/12/2022, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 08:15

Juntada de Petição de Contra-razões

25/10/2022, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 11:17

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 17:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/08/2022, 16:33

Recebidos os autos

17/08/2022, 14:12

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 14:12

Julgado procedente o pedido

12/07/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 02:32

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:05

Juntada de Petição de Réplica

16/03/2022, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 00:33

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2021.

10/11/2021, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 09:46

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 07:42

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 18:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/11/2021.

09/11/2021, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 12:25

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 12:24

Expedição de Carta.

28/06/2021, 11:51

Recebidos os autos

24/06/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 14:28

Conclusos para despacho

23/06/2021, 07:22

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 22:03

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 22:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

22/06/2021, 15:01

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 14:59

INCONSISTENTE

22/06/2021, 14:58

Distribuído por sorteio

22/06/2021, 14:40

Sentença

•10/04/2023, 14:06

Acórdão

•23/01/2024, 10:05

Interlocutória

•07/06/2024, 10:03