Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
12/03/2026, 15:43
Transitado em Julgado em 12/03/2026
12/03/2026, 15:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026
13/02/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026
10/02/2026, 20:50
Conhecido o recurso de GILBERTO FERMINO ALVES BRANCO, CATARINA GABRIEL BRANCO e MARCELO ANDREATTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:03
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
03/12/2025, 14:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
06/08/2024, 14:38
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
06/08/2024, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/07/2024, 14:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/07/2024, 12:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
23/05/2024, 15:29
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/05/2024, 15:15
Documentos
-
•14/05/2024, 15:52
-
•14/05/2024, 15:53
10/02/2026, 20:50
Conhecido o recurso de GILBERTO FERMINO ALVES BRANCO, CATARINA GABRIEL BRANCO e MARCELO ANDREATTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:03
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
03/12/2025, 14:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
06/08/2024, 14:38
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
06/08/2024, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/07/2024, 14:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/07/2024, 12:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
23/05/2024, 15:29
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/05/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL