Revisão Criminal 1410212-85.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Ruy Celso Barbosa Florence

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos Infringentes e de Nulidade · Des. Lúcio R. da Silveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/02/2024, 18:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/02/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:52

Conclusos para decisão

02/02/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/02/2024, 13:15

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 10:25

Baixa Definitiva

01/02/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/12/2023, 16:51

Todas as movimentações(54)

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/02/2024, 18:54

Documentos

Interlocutória

•22/06/2023, 16:56

Acórdão

•14/12/2023, 18:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/02/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:52

Conclusos para decisão

02/02/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/02/2024, 13:15

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 10:25

Baixa Definitiva

01/02/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/12/2023, 16:51

Recebidos os autos

18/12/2023, 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/12/2023, 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/12/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 12:56

Juntada de Certidão

18/12/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: P. S. B. Advogado: Sidinei Pallaoro Junior (OAB: 27145/MS) Requerido: Ministério Público Estadual EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - PRETENDIDA REANÁLISE DE TEMA JÁ APRECIADO PELA CORTE EM SEDE DE APELAÇÃO - PREFACIAL ACOLHIDA EM PARTE - MÉRITO - CONTINUIDADE DELITIVA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, IMPROVIDO. I Acórdão - Revisão Criminal nº 1410212-85.2023.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure

18/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 18:01

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada

14/12/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: P. S. B. Advogado: Sidinei Pallaoro Junior (OAB: 27145/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Julgamento Virtual Iniciado Revisão Criminal nº 1410212-85.2023.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a):

27/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 07:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

25/10/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 22:37

Conclusos para decisão

26/06/2023, 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/06/2023, 14:05

Recebidos os autos

26/06/2023, 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/06/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/06/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: P. S. B. Advogado: Sidinei Pallaoro Junior (OAB: 27145/MS) Requerido: M. P. E. Destarte, Revisão Criminal nº 1410212-85.2023.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure indefiro a liminar.

26/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 07:01

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 16:58

Juntada de Certidão

22/06/2023, 16:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/06/2023, 16:56

Não Concedida a Medida Liminar

22/06/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 05:48

INCONSISTENTE

21/06/2023, 05:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: P. S. B. Advogado: Sidinei Pallaoro Junior (OAB: 27145/MS) Requerido: M. P. E. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Revisão Criminal nº 1410212-85.2023.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure

21/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 08:01

Conclusos para decisão

20/06/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 07:50

Distribuído por sorteio

20/06/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 07:47

Despacho

•02/02/2024, 18:52