Execução Fiscal 0902329-83.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.294,37

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 12:09

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 12:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Roberto Carlos Corvalan Processo 0902329-83.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Roberto Carlos Corvalan - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

30/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:52

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:13

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:23

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 12:33

Emissão da Relação

26/10/2023, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:07

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 13:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 13:08

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 12:09

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 12:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Roberto Carlos Corvalan Processo 0902329-83.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Roberto Carlos Corvalan - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•06/02/2019, 11:10

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 15:59

30/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:52

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:13

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:23

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 12:33

Emissão da Relação

26/10/2023, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:07

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 13:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 13:08

Transitado em Julgado em data

16/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Roberto Carlos Corvalan EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRE Acórdão - Apelação Cível nº 0902329-83.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Roberto Carlos Corvalan Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pro Acórdão - Apelação Cível nº 0902329-83.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 08:57

Prazo em Curso

20/07/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 07:42

Prazo em Curso

10/07/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Roberto Carlos Corvalan Processo 0902329-83.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Roberto Carlos Corvalan - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

21/06/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/06/2023.

20/06/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2023, 08:03

Emissão da Relação

19/06/2023, 16:37

Prazo em Curso

14/06/2023, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 15:22

Conclusos para decisão

12/05/2023, 12:00

Juntada de Petição de Apelação

09/05/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

26/03/2023, 01:01

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 16:54

Autos preparados para expedição

16/03/2023, 12:44

Emissão da Relação

16/03/2023, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 09:13

Registro de Sentença

14/03/2023, 09:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/03/2023, 09:13

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2022.

18/12/2022, 04:02

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 01:24

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 13:39

Autos preparados para expedição

03/11/2022, 09:34

Outras Decisões

01/11/2022, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2022, 11:13

Conclusos para despacho

16/09/2022, 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2022.

04/09/2022, 03:17

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 03:07

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 17:48

Autos preparados para expedição

21/07/2022, 15:15

Juntada de Outros documentos

21/07/2022, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 11:03

Conclusos para decisão

13/04/2020, 10:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/04/2020, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2020, 18:20

Expedição de Certidão.

28/12/2019, 01:50

Expedição de Certidão.

18/12/2019, 15:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 15:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2019.

18/12/2019, 15:53

Prazo em Curso

14/11/2019, 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2019, 00:00

Expedição de Carta.

29/10/2019, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2019, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 11:10

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 13:33

Despacho

•21/07/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 17:48

Interlocutória

•01/11/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 13:39

Sentença

•14/03/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 16:54

Despacho

•14/06/2023, 15:22

Despacho

•26/10/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:13