Agravo de Instrumento 1410078-58.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Agravo de Instrumento 1410078-58.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravada: Sibeli de Mello Alessio Advogada: Ellen Braga da Costa (OAB: 24645/MS) Agravo em Recurso Especial nº 1410078-58.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundame

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravada: Sibeli de Mello Alessio Advogada: Ellen Braga da Costa (OAB: 24645/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 1410078-58.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravada: Sibeli de Mello Alessio Advogada: Ellen Braga da Costa (OAB: 24645/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 1410078-58.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravada: Sibeli de Mello Alessio Advogada: Ellen Braga da Costa (OAB: 24645/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 1410078-58.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravada: Sibeli de Mello Alessio Advogada: Ellen Braga da Costa (OAB: 24645/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 1410078-58.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Recorrido: Sibeli de Mello Alessio Advogada: Ellen Braga da Costa (OAB: 24645/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Estado de Mato Grosso do Sul. Publique-se. Registre- Recurso Especial nº 1410078-58.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Recorrido: Sibeli de Mello Alessio Advogada: Ellen Braga da Costa (OAB: 24645/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 1410078-58.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Recorrido: Sibeli de Mello Alessio Advogada: Ellen Braga da Costa (OAB: 24645/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 1410078-58.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Embargada: Sibeli de Mello Alessio Advogada: Ellen Braga da Costa (OAB: 24645/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgament Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1410078-58.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. João Maria Lós

03/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 15:05

Recebidos os autos

20/09/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica

20/09/2023, 10:44

Documentos

Despacho

•21/06/2023, 15:07

Despacho

•04/07/2023, 09:57