Execução Fiscal 0901959-70.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.436,56

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:13

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:09

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Domingos Salves de Lima Processo 0901959-70.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Domingos Salves de Lima - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

27/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:55

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 11:09

Emissão da Relação

25/10/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:23

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:21

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:13

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:09

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Domingos Salves de Lima Processo 0901959-70.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Domingos Salves de Lima - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•12/03/2020, 08:33

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 11:38

27/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:55

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 11:09

Emissão da Relação

25/10/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:23

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 14:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 14:07

Transitado em Julgado em data

16/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Domingos Salves de Lima EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRE Acórdão - Apelação Cível nº 0901959-70.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Domingos Salves de Lima Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pro Acórdão - Apelação Cível nº 0901959-70.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 08:44

Prazo em Curso

20/07/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 07:42

Prazo em Curso

10/07/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Domingos Salves de Lima Processo 0901959-70.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Domingos Salves de Lima - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

21/06/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/06/2023.

20/06/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2023, 08:04

Emissão da Relação

19/06/2023, 16:36

Prazo em Curso

14/06/2023, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 15:22

Conclusos para decisão

12/05/2023, 12:00

Juntada de Petição de Apelação

09/05/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

26/03/2023, 01:03

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 16:59

Autos preparados para expedição

16/03/2023, 12:44

Emissão da Relação

16/03/2023, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 09:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/03/2023, 09:14

Registro de Sentença

14/03/2023, 09:14

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 11:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2022.

18/12/2022, 04:29

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 01:25

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 13:41

Autos preparados para expedição

31/10/2022, 09:37

Outras Decisões

29/10/2022, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2022, 17:27

Conclusos para despacho

12/09/2022, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 17:45

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 00:49

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 11:13

Autos preparados para expedição

29/07/2022, 09:38

Juntada de Outros documentos

29/07/2022, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 08:28

Conclusos para decisão

07/04/2022, 19:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/04/2022, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 15:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2022.

30/03/2022, 02:05

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 07:28

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 11:47

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 11:47

Autos preparados para expedição

11/02/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2022, 16:44

Conclusos para despacho

08/02/2022, 17:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/02/2022, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2022.

07/02/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 00:40

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 11:38

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 11:38

Juntada de NULL

19/08/2021, 15:28

Documento Digitalizado

19/08/2021, 15:28

Juntada de Outros documentos

19/08/2021, 15:28

Juntada de Mandado

19/08/2021, 15:28

Juntada de NULL

19/08/2021, 15:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2021, 01:46

Prazo em Curso

18/11/2020, 16:51

Expedição de Mandado.

23/04/2020, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2020, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 08:33

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 13:33

Despacho

•10/02/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 11:47

Despacho

•26/07/2022, 08:28

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 11:13

Interlocutória

•29/10/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 13:41

Sentença

•14/03/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 16:59

Despacho

•14/06/2023, 15:22

Despacho

•25/10/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:55