Agravo em Recurso Especial 1415304-49.2020.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Agravo em Recurso Especial
TJMS
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Afrânio Vilela
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Partes do Processo
CARLOS ALBERTO MESTRINER
CPF
032.***.***-02
Mostrar
Autor
VALDIR MESTRINER
CPF
057.***.***-58
Mostrar
Autor
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
15.***.***.0001-28
Mostrar
Reu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1415304492020812000020250328152234
28/03/2025, 15:22
Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025, 15:53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025
28/02/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:06
Conheço do agravo de CARLOS ALBERTO MESTRINER e VALDIR MESTRINER para não conhecer do Recurso Especial
26/02/2025, 13:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025
26/02/2025, 13:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024
18/10/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2024, 19:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
17/10/2024, 10:49
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
17/10/2024, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/10/2024, 09:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/10/2024, 09:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024
16/10/2024, 22:10
Determinada a distribuição do feito
16/10/2024, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/09/2024, 14:58
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Todas as movimentações
(17)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1415304492020812000020250328152234
28/03/2025, 15:22
Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025, 15:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025
28/02/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:06
Conheço do agravo de CARLOS ALBERTO MESTRINER e VALDIR MESTRINER para não conhecer do Recurso Especial
26/02/2025, 13:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025
26/02/2025, 13:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024
18/10/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2024, 19:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
17/10/2024, 10:49
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
17/10/2024, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/10/2024, 09:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/10/2024, 09:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024
16/10/2024, 22:10
Determinada a distribuição do feito
16/10/2024, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/09/2024, 14:58
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/09/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
29/08/2024, 08:25
Documentos
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29/08/2024, 08:24
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29/08/2024, 08:24
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
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16/10/2024, 22:10
DECISÃO TERMINATIVA
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26/02/2025, 13:20