Cumprimento de sentença 0801057-22.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 273.770,10

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

03/03/2026, 18:24

Processo Desarquivado

03/03/2026, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 13:05

Juntada de Informações

12/02/2026, 19:15

Arquivado Provisoriamente

06/02/2026, 10:41

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 09:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 08:06

Emissão da Relação

04/02/2026, 11:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 16:38

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:38

Juntada de Informações

16/09/2025, 14:16

Prazo em Curso

03/09/2025, 13:28

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:44

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:02

Todas as movimentações(305)

Conclusos para decisão

03/03/2026, 18:24

Processo Desarquivado

03/03/2026, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 13:05

Juntada de Informações

12/02/2026, 19:15

Arquivado Provisoriamente

06/02/2026, 10:41

Documentos

Despacho

•13/03/2014, 17:46

Interlocutória

•08/04/2014, 17:10

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 09:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 08:06

Emissão da Relação

04/02/2026, 11:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 16:38

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:38

Juntada de Informações

16/09/2025, 14:16

Prazo em Curso

03/09/2025, 13:28

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:44

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:02

Emissão da Relação

02/09/2025, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 13:44

Conclusos para decisão

11/04/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 12:20

Prazo em Curso

05/02/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS) Processo 0801057-22.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:49

Emissão da Relação

31/01/2025, 10:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/12/2024, 16:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/12/2024, 16:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2024, 04:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:15

Autos entregues em carga ao Defensor

18/11/2024, 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2024.

13/09/2024, 04:13

Prazo em Curso

22/07/2024, 16:01

Documento Digitalizado

10/07/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 15:34

Expedição em análise para assinatura

03/07/2024, 15:56

Autos preparados para expedição

24/06/2024, 20:29

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 08:52

Emissão da Relação

05/06/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 07:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/06/2024, 07:53

Evolução da Classe Processual

20/05/2024, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 17:30

Recebida petição inicial

24/04/2024, 17:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/03/2024, 16:01

Conclusos para despacho

17/01/2024, 09:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/01/2024, 13:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/01/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:01

Autos entregues em carga ao Defensor

11/01/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 14:30

Prazo em Curso

23/11/2023, 05:27

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 07:51

Emissão da Relação

21/11/2023, 10:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/11/2023, 10:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/11/2023, 10:24

Transitado em Julgado em data

21/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Transmega Transportes Rodoviarios Ltda DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Josie Lima Peres da Luz (Fiador(a)) DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Eduardo Altivo da Luz (Fiador(a)) DPGE - 2ª Inst.: Almir S Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801057-22.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Transmega Transportes Rodoviarios Ltda DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Josie Lima Peres da Luz (Fiador(a)) DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Eduardo Altivo da Luz (Fiador(a)) DPGE - 2ª Inst.: Almir S Embargos de Declaração Cível nº 0801057-22.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Transmega Transportes Rodoviarios Ltda DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Josie Lima Peres da Luz (Fiador(a)) DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Eduardo Altivo da Luz (Fiador(a)) DPGE - 2ª Inst.: Almir S Embargos de Declaração Cível nº 0801057-22.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Transmega Transportes Rodoviarios Ltda DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Josie Lima Peres da Luz (Fiador(a)) DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Eduardo Altivo da Luz (Fiador(a)) DPGE - 2ª Inst.: Almir S Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801057-22.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/05/2023, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/05/2023, 08:55

Prazo em Curso

22/05/2023, 17:10

Juntada de Petição de Contra-razões

17/05/2023, 12:25

Prazo em Curso

03/05/2023, 10:54

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.

27/04/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2023, 07:48

Emissão da Relação

26/04/2023, 10:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2023.

20/04/2023, 01:32

Prazo em Curso

29/03/2023, 10:07

Juntada de Petição de Apelação

28/03/2023, 18:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/03/2023, 18:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/03/2023, 18:29

Publicado ato_publicado em 24/03/2023.

24/03/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 17:19

Autos entregues em carga ao Defensor

23/03/2023, 17:19

Emissão da Relação

23/03/2023, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 18:55

Registro de Sentença

09/03/2023, 18:55

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

09/03/2023, 18:55

Conclusos para despacho

10/02/2023, 07:41

Juntada de Petição de Réplica

09/02/2023, 12:06

Prazo em Curso

03/02/2023, 19:28

Publicado ato_publicado em 11/01/2023.

11/01/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2023, 07:45

Emissão da Relação

10/01/2023, 12:34

Juntada de Petição de Contestação

14/12/2022, 09:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/12/2022, 09:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/12/2022, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:13

Autos entregues em carga ao Defensor

16/11/2022, 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2022.

10/11/2022, 01:30

Prazo em Curso

08/09/2022, 08:52

Prazo em Curso

06/09/2022, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2022, 17:22

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 17:22

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 18:18

Expedição em análise para assinatura

17/08/2022, 15:15

Autos preparados para expedição

18/07/2022, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 18:28

Conclusos para despacho

05/05/2022, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 18:02

Prazo em Curso

27/04/2022, 09:29

Publicado ato_publicado em 26/04/2022.

26/04/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2022, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2022, 07:42

Emissão da Relação

25/04/2022, 09:29

Emissão da Relação

25/04/2022, 09:18

Juntada de Mandado

19/04/2022, 18:01

Juntada de NULL

19/04/2022, 18:01

Prazo em Curso

01/02/2022, 12:02

Prazo em Curso

31/01/2022, 16:13

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 16:09

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 13:27

Expedição em análise para assinatura

27/01/2022, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 18:05

Autos preparados para expedição

16/12/2021, 11:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/12/2021, 07:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/12/2021, 15:02

Prazo em Curso

10/12/2021, 08:56

Publicado ato_publicado em 09/12/2021.

09/12/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2021, 07:39

Emissão da Relação

08/12/2021, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 18:55

Prazo em Curso

03/12/2021, 09:21

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.

02/12/2021, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2021, 07:40

Emissão da Relação

01/12/2021, 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2021, 03:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2021, 03:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2021, 03:17

Prazo em Curso

03/11/2021, 14:24

Expedição de Carta.

21/10/2021, 13:46

Expedição de Carta.

21/10/2021, 13:46

Expedição de Carta.

21/10/2021, 13:46

Expedição em análise para assinatura

13/10/2021, 11:49

Autos preparados para expedição

24/09/2021, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 16:00

Prazo em Curso

20/09/2021, 11:40

Publicado ato_publicado em 17/09/2021.

17/09/2021, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2021, 07:42

Emissão da Relação

16/09/2021, 14:14

Juntada de Mandado

08/09/2021, 17:18

Juntada de NULL

08/09/2021, 17:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 00:13

Prazo em Curso

05/08/2021, 11:13

Prazo em Curso

29/07/2021, 16:57

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 16:54

Expedição de Mandado.

23/07/2021, 14:46

Expedição em análise para assinatura

23/07/2021, 11:56

Autos preparados para expedição

06/07/2021, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 22:05

Prazo em Curso

29/06/2021, 11:18

Publicado ato_publicado em 28/06/2021.

28/06/2021, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2021, 07:38

Emissão da Relação

25/06/2021, 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2021, 17:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2021, 17:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2021, 17:29

Prazo em Curso

09/06/2021, 18:27

Expedição de Carta.

08/06/2021, 17:54

Expedição de Carta.

08/06/2021, 17:54

Expedição de Carta.

08/06/2021, 17:54

Expedição em análise para assinatura

17/05/2021, 20:02

Autos preparados para expedição

23/04/2021, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 19:41

Prazo em Curso

15/03/2021, 10:39

Publicado ato_publicado em 14/03/2021.

14/03/2021, 22:03

Publicado ato_publicado em 14/03/2021.

14/03/2021, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2021, 08:18

Emissão da Relação

11/03/2021, 09:56

Juntada de Outros documentos

10/03/2021, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2021, 17:15

Despacho Saneador

09/03/2021, 17:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2020, 03:23

Conclusos para despacho

01/10/2020, 19:03

Redistribuição de Processo - Saída

04/09/2020, 18:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

04/09/2020, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2020, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 18:15

Conclusos para despacho

14/12/2018, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2018, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2018, 17:31

Prazo em Curso

12/12/2018, 15:44

Publicado ato_publicado em 12/12/2018.

12/12/2018, 08:36

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2018, 13:03

Emissão da Relação

10/12/2018, 16:58

Juntada de Ofício

10/12/2018, 16:54

Juntada de NULL

10/12/2018, 16:52

Juntada de NULL

05/12/2018, 16:31

Juntada de Mandado

05/12/2018, 16:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2018, 00:56

Prazo em Curso

26/10/2018, 14:52

Expedição de Mandado.

25/10/2018, 16:08

Expedição em análise para assinatura

25/10/2018, 14:17

Autos preparados para expedição

25/09/2018, 17:58

Prazo em Curso

25/09/2018, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2018, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2018, 17:47

Conclusos para despacho

27/08/2018, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2018, 13:41

Prazo em Curso

17/08/2018, 16:25

Publicado ato_publicado em 16/08/2018.

16/08/2018, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2018, 12:47

Emissão da Relação

15/08/2018, 13:25

Documento Digitalizado

15/08/2018, 13:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/07/2018, 08:04

Autos preparados para expedição

27/07/2018, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2018, 14:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/07/2018, 11:33

Prazo em Curso

20/07/2018, 15:05

Publicado ato_publicado em 19/07/2018.

19/07/2018, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2018, 12:34

Expedição de Carta precatória.

18/07/2018, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/07/2018, 13:40

Emissão da Relação

18/07/2018, 13:37

Autos preparados para expedição

07/05/2018, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2018, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2018, 17:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 02:36

Conclusos para despacho

23/03/2017, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2016, 20:50

Prazo em Curso

16/11/2016, 15:01

Publicado ato_publicado em 10/11/2016.

10/11/2016, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2016, 13:11

Emissão da Relação

09/11/2016, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2016, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2016, 12:49

Juntada de Carta precatória

16/09/2014, 14:06

Expedição de Certidão.

16/09/2014, 14:05

Conclusos para despacho

11/07/2014, 16:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2014.

11/07/2014, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2014, 16:37

Prazo em Curso

25/06/2014, 17:21

Publicado ato_publicado em 24/06/2014.

24/06/2014, 15:45

Publicado ato_publicado em 24/06/2014.

24/06/2014, 15:20

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2014, 14:51

Emissão da Relação

17/06/2014, 11:09

Prazo em Curso

17/06/2014, 11:07

Juntada de Outros documentos

17/06/2014, 11:05

Expedição de Carta precatória.

16/06/2014, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/06/2014, 13:43

Autos preparados para expedição

12/06/2014, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2014, 15:17

Autos preparados para expedição

11/06/2014, 13:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2014.

11/06/2014, 12:58

Prazo em Curso

06/06/2014, 17:37

Publicado ato_publicado em 06/06/2014.

06/06/2014, 13:18

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2014, 16:58

Emissão da Relação

03/06/2014, 20:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2014, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2014, 18:10

Conclusos para despacho

13/05/2014, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2014, 11:00

Prazo em Curso

08/05/2014, 16:44

Publicado ato_publicado em 08/05/2014.

08/05/2014, 13:27

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2014, 16:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2014, 17:37

Emissão da Relação

05/05/2014, 12:49

Documento Digitalizado

05/05/2014, 12:47

Documento Digitalizado

05/05/2014, 12:46

Documento Digitalizado

05/05/2014, 12:46

Expedição de Outros documentos.

05/05/2014, 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2014, 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2014, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2014, 17:17

Prazo em Curso

14/04/2014, 14:39

Publicado ato_publicado em 14/04/2014.

14/04/2014, 12:57

Expedição de Carta.

10/04/2014, 17:54

Expedição de Carta.

10/04/2014, 17:54

Expedição de Carta.

10/04/2014, 17:54

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2014, 14:15

Emissão da Relação

10/04/2014, 13:47

Expedição em análise para assinatura

10/04/2014, 13:45

Autos preparados para expedição

08/04/2014, 18:07

Despacho Saneador

08/04/2014, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2014, 17:10

Conclusos para decisão

24/03/2014, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2014, 20:45

Publicado ato_publicado em 19/03/2014.

19/03/2014, 14:09

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2014, 15:02

Emissão da Relação

14/03/2014, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2014, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2014, 17:46

Conclusos para despacho

10/02/2014, 17:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2014.

10/02/2014, 17:50

Prazo em Curso

22/01/2014, 15:46

Publicado ato_publicado em 22/01/2014.

22/01/2014, 13:27

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2014, 18:38

Emissão da Relação

20/01/2014, 16:04

Expedição de Certidão.

20/01/2014, 11:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/01/2014, 11:23

Distribuído por sorteio

20/01/2014, 11:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/12/2013, 09:33

Despacho

•02/06/2014, 18:10

Despacho

•27/10/2016, 17:03

Despacho

•03/05/2018, 17:50

Despacho

•23/09/2018, 17:47

Despacho

•18/08/2020, 18:15

Interlocutória

•09/03/2021, 17:15

Despacho

•24/06/2022, 18:28

Sentença

•09/03/2023, 18:55

Despacho

•08/11/2023, 07:39

Acórdão

•08/11/2023, 07:39

Decisão Monocrática Terminativa

•08/11/2023, 07:43

Despacho

•24/04/2024, 17:30

Despacho

•23/07/2025, 13:44

Todos os documentos(16)

Despacho

•13/03/2014, 17:46

Interlocutória

•08/04/2014, 17:10

Despacho

•02/06/2014, 18:10

Despacho

•27/10/2016, 17:03

Despacho

•03/05/2018, 17:50

Despacho

•23/09/2018, 17:47

Despacho

•18/08/2020, 18:15

Interlocutória

•09/03/2021, 17:15

Despacho

•24/06/2022, 18:28

Sentença

•09/03/2023, 18:55

Despacho

•08/11/2023, 07:39

Acórdão

•08/11/2023, 07:39

Decisão Monocrática Terminativa

•08/11/2023, 07:43

Despacho

•24/04/2024, 17:30

Despacho

•23/07/2025, 13:44

Despacho

•24/11/2025, 16:38