Cumprimento de sentença 0804581-83.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.335,97

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

07/09/2024, 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/09/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 05:52

Transitado em Julgado em #{data}

06/09/2024, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Verginia Freitas Latta (OAB 289268/SP), Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Luis Gustavo Ravasio (OAB 297815/SP), Priscila Emerenciana Colla (OAB 231998/SP) Processo 0804581-83.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Verônica Aparecida Siqueira Tavares, Nelson Aparecido Oliveira Costa - Exectdo: Ubaldo Juveniz dos Santos, Anita Queiroz Juveniz, João Juveniz Junior, Loteamento Nova Três Lagoas III - SPE Ltda - Intimação das partes da sentença de f. 548: "Vistos etc. Até rec

06/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.

05/09/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 05:32

Recebidos os autos

04/09/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 14:54

Todas as movimentações(192)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

07/09/2024, 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/09/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 14:07

Documentos

Interlocutória

•16/05/2022, 19:47

Sentença

•06/12/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 05:52

Transitado em Julgado em #{data}

06/09/2024, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Verginia Freitas Latta (OAB 289268/SP), Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Luis Gustavo Ravasio (OAB 297815/SP), Priscila Emerenciana Colla (OAB 231998/SP) Processo 0804581-83.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Verônica Aparecida Siqueira Tavares, Nelson Aparecido Oliveira Costa - Exectdo: Ubaldo Juveniz dos Santos, Anita Queiroz Juveniz, João Juveniz Junior, Loteamento Nova Três Lagoas III - SPE Ltda - Intimação das partes da sentença de f. 548: "Vistos etc. Até rec

06/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.

05/09/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 05:32

Recebidos os autos

04/09/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Verginia Freitas Latta (OAB 289268/SP), Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Luis Gustavo Ravasio (OAB 297815/SP), Priscila Emerenciana Colla (OAB 231998/SP) Processo 0804581-83.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Verônica Aparecida Siqueira Tavares, Nelson Aparecido Oliveira Costa - Exectdo: Ubaldo Juveniz dos Santos, Anita Queiroz Juveniz, João Juveniz Junior, Loteamento Nova Três Lagoas III - SPE Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifest

29/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 08:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/08/2024.

27/08/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Verginia Freitas Latta (OAB 289268/SP), Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Luis Gustavo Ravasio (OAB 297815/SP), Priscila Emerenciana Colla (OAB 231998/SP) Processo 0804581-83.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Verônica Aparecida Siqueira Tavares, Nelson Aparecido Oliveira Costa - Exectdo: Ubaldo Juveniz dos Santos, Anita Queiroz Juveniz, João Juveniz Junior, Loteamento Nova Três Lagoas III - SPE Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifest

05/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.

02/08/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Verginia Freitas Latta (OAB 289268/SP) Processo 0804581-83.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Verônica Aparecida Siqueira Tavares, Nelson Aparecido Oliveira Costa - Exectdo: Ubaldo Juveniz dos Santos - Intimação da parte credora, para apresentar, no prazo de 15 dias, o valor de seu crédito atualizado, devendo considerar em seus cálculos o valor aqui levantado.

30/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.

29/07/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/07/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Verginia Freitas Latta (OAB 289268/SP), Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Luis Gustavo Ravasio (OAB 297815/SP), Priscila Emerenciana Colla (OAB 231998/SP) Processo 0804581-83.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Verônica Aparecida Siqueira Tavares, Nelson Aparecido Oliveira Costa - Exectdo: Ubaldo Juveniz dos Santos - Levantem-se os valores depositados nos autos, com correção da conta única, em favor da parte credora. Após, cumpra-se a última determinação de f. 524, d

26/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 07:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/07/2024.

24/07/2024, 15:23

Recebidos os autos

24/07/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 14:14

Conclusos para despacho

23/07/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Verginia Freitas Latta (OAB 289268/SP), Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Luis Gustavo Ravasio (OAB 297815/SP), Priscila Emerenciana Colla (OAB 231998/SP) Processo 0804581-83.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Verônica Aparecida Siqueira Tavares, Nelson Aparecido Oliveira Costa - Exectdo: Ubaldo Juveniz dos Santos, Anita Queiroz Juveniz, João Juveniz Junior, Loteamento Nova Três Lagoas III - SPE Ltda - Intimação das partes da decisão de f. 523/524: "(...)Diante do e

02/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:58

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 06:04

Realizado cálculo de custas

01/07/2024, 06:03

Recebidos os autos

28/06/2024, 15:18

Decisão ou Despacho

28/06/2024, 15:18

Realizado cálculo de custas

22/06/2024, 07:14

Realizado cálculo de custas

22/06/2024, 07:14

Realizado cálculo de custas

22/06/2024, 07:14

Realizado cálculo de custas

22/06/2024, 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2024, 08:17

Conclusos para decisão

17/06/2024, 11:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2024, 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2024, 08:47

Conclusos para decisão

17/06/2024, 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 18:06

Expedição de Ofício.

29/05/2024, 09:33

Expedição de Ofício.

29/05/2024, 09:32

Expedição de Ofício.

29/05/2024, 09:32

Expedição de Ofício.

29/05/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 15:43

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.

20/05/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 07:37

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

17/05/2024, 17:26

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

17/05/2024, 17:26

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

17/05/2024, 17:24

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

17/05/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 07:43

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Devedores - ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Luis Gustavo Ravasio (OAB 297815/SP), Priscila Emerenciana Colla (OAB 231998/SP) Processo 0804581-83.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Ré: Anita Queiroz Juveniz, João Juveniz Junior, Loteamento Nova Três Lagoas III - SPE Ltda, Ubaldo Juveniz dos Santos - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Ubaldo Juveniz

24/04/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.

23/04/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 14:09

INCONSISTENTE

23/04/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 10:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

23/04/2024, 09:33

Realizado cálculo de custas

23/04/2024, 09:32

Realizado cálculo de custas

23/04/2024, 09:31

Realizado cálculo de custas

23/04/2024, 09:30

Realizado cálculo de custas

23/04/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 09:29

Recebidos os autos

22/04/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 11:05

Conclusos para despacho

19/04/2024, 18:46

Processo Reativado

19/04/2024, 18:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/04/2024, 16:42

Recebidos os autos

19/04/2024, 12:47

Recebidos os autos

19/04/2024, 12:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/04/2024.

18/04/2024, 12:00

Transitado em Julgado em #{data}

10/04/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Loteamento Nova Três Lagoas III Spe Ltda. Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP) Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Recorrente: Ubaldo Juveniz dos Santos Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB Recurso Especial nº 0804581-83.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Loteamento Nova Três Lagoas III Spe Ltda. Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP) Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Recorrente: Ubaldo Juveniz dos Santos Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB Recurso Especial nº 0804581-83.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Loteamento Nova Três Lagoas Iii Spe Ltda. Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP) Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Recorrente: Ubaldo Juveniz dos Santos Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB Acórdão - Recurso Especial nº 0804581-83.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Loteamento Nova Três Lagoas Iii Spe Ltda. Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP) Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Recorrente: Ubaldo Juveniz dos Santos Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB Recurso Especial nº 0804581-83.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Verônica Aparecida Siqueira Tavares Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Apelante: Nelson Aparecido Oliveira Costa Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Apelado: Ubaldo Juveniz dos Santos Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP) Ape Acórdão - Apelação Cível nº 0804581-83.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Verônica Aparecida Siqueira Tavares Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Apelante: Nelson Aparecido Oliveira Costa Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Apelado: Ubaldo Juveniz dos Santos Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP) Ape Acórdão - Apelação Cível nº 0804581-83.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Verônica Aparecida Siqueira Tavares Advogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP) Apelante: Nelson Aparecido Oliveira Costa Advogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP) Apelado: Ubaldo Juveniz dos Santos Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP) Apela Acórdão - Apelação Cível nº 0804581-83.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

20/06/2023, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

20/06/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 17:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:21

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 09:26

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.

12/04/2023, 21:23

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 04:25

Juntada de Petição de Apelação

08/04/2023, 09:50

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.

05/04/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 07:44

Recebidos os autos

04/04/2023, 18:56

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 18:56

Conclusos para despacho

26/01/2023, 13:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/01/2023.

26/01/2023, 02:28

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 18:32

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.

13/12/2022, 20:34

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 07:46

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 14:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/12/2022, 15:05

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2022.

07/12/2022, 20:36

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 16:16

Recebidos os autos

06/12/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 10:40

Julgado procedente o pedido

06/12/2022, 10:40

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 15:06

Conclusos para despacho

06/09/2022, 14:39

Juntada de Petição de Réplica

05/09/2022, 20:21

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 09:25

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2022.

12/08/2022, 20:37

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 07:42

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 12:27

Juntada de Petição de Contestação

10/08/2022, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/07/2022, 15:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

26/07/2022, 15:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2022, 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2022, 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2022, 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2022, 18:13

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 14:59

Expedição de Carta.

27/05/2022, 14:58

Expedição de Carta.

27/05/2022, 14:58

Expedição de Carta.

27/05/2022, 14:58

Expedição de Carta.

27/05/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 17:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

26/05/2022, 17:09

Recebidos os autos.

26/05/2022, 17:09

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 17:09

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2022.

18/05/2022, 20:39

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 12:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2022 03:00:00, 3ª Vara Cível.

17/05/2022, 12:18

Recebidos os autos

16/05/2022, 19:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/05/2022, 19:47

Conclusos para decisão

16/05/2022, 19:17

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 19:17

INCONSISTENTE

16/05/2022, 19:17

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 19:02

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 19:02

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 18:50

Sentença

•04/04/2023, 18:56

Despacho

•16/04/2024, 10:51

Decisão Monocrática Terminativa

•16/04/2024, 10:51

Despacho

•16/04/2024, 10:53

Decisão Monocrática Terminativa

•16/04/2024, 10:54

Despacho

•22/04/2024, 11:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/05/2024, 17:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/05/2024, 17:26

Interlocutória

•28/06/2024, 15:18

Despacho

•24/07/2024, 14:14

Sentença

•04/09/2024, 14:54