Procedimento Comum Cível 0804319-06.2016.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2016

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE MACEDO

CPF

Autor

ITAú SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

LAZAM-MDS CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS S.A

CNPJ

Reu

EMERSON DA COSTA BONGIOVANNI

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSÉ CARLOS MANHABUSCO

OAB/MS 3310·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 18:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/09/2023, 14:27

Juntada de Informações

18/09/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 14:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/09/2023.

15/09/2023, 14:40

Recebidos os autos

13/09/2023, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 17:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/09/2023, 17:03

Todas as movimentações(202)

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 18:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/09/2023, 14:27

Documentos

Despacho

•08/06/2016, 16:33

Despacho

•22/09/2016, 16:14

Juntada de Informações

18/09/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 14:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/09/2023.

15/09/2023, 14:40

Recebidos os autos

13/09/2023, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 17:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/09/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 16:03

Juntada de Informações

28/08/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 14:48

Recebidos os autos

17/07/2023, 13:44

Recebidos os autos

17/07/2023, 13:44

Transitado em Julgado em #{data}

14/07/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Antônio Augusto Pereira de Macedo Advogado: José Carlos Manhabusco (OAB: 3310/MS) Embargada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Advogada: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809A/MS) Advogada: Claudinéia Santos Pereira (OAB: 22074A/MS) Advogado: Lucimer Coelho de Freitas (OAB: 33001/GO) Advogada: Fabiane Gomes Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804319-06.2016.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Antônio Augusto Pereira de Macedo Advogado: José Carlos Manhabusco (OAB: 3310/MS) Embargada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Advogada: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809A/MS) Advogada: Claudinéia Santos Pereira (OAB: 22074A/MS) Advogado: Lucimer Coelho de Freitas (OAB: 33001/GO) Advogada: Fabiane Gomes Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804319-06.2016.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 23:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/10/2020, 23:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/10/2020, 23:08

Juntada de Petição de Contra-razões

23/10/2020, 11:29

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2020.

20/10/2020, 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2020.

20/10/2020, 02:02

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 07:20

Expedição de Certidão.

17/10/2020, 16:42

Ato ordinatório praticado

17/10/2020, 16:42

Juntada de Petição de Apelação

30/09/2020, 14:30

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 18:50

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:17

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 09:26

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 16:26

Recebidos os autos

11/09/2020, 13:46

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 13:46

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2020, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 16:31

Conclusos para decisão

17/05/2020, 10:17

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020, 16:34

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2020.

14/05/2020, 02:03

Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 07:21

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 17:14

Recebidos os autos

12/05/2020, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 16:18

Conclusos para despacho

11/05/2020, 13:13

Ato ordinatório praticado

10/05/2020, 20:03

Expedição de Certidão.

10/05/2020, 20:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/05/2020, 17:30

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 10:43

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/03/2020, 15:47

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 15:47

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 15:50

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 12:10

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 12:10

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2020.

24/03/2020, 02:18

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 07:22

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 17:40

Recebidos os autos

19/03/2020, 14:14

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 14:14

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 14:14

Julgado procedente o pedido

19/03/2020, 14:14

Conclusos para julgamento

02/12/2019, 13:23

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 07:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/12/2019.

01/12/2019, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 14:34

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 17:13

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2019.

07/11/2019, 02:05

Ato ordinatório praticado

06/11/2019, 07:21

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2019, 11:10

Ato ordinatório praticado

06/09/2019, 15:55

Ato ordinatório praticado

06/09/2019, 14:24

Ato ordinatório praticado

05/09/2019, 15:27

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2019.

05/09/2019, 02:02

Ato ordinatório praticado

04/09/2019, 07:21

Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 12:35

Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 12:35

Recebidos os autos

02/09/2019, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 19:03

Conclusos para despacho

08/03/2019, 17:15

Ato ordinatório praticado

07/03/2019, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2019, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2019, 15:04

Ato ordinatório praticado

07/02/2019, 14:41

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2019.

07/02/2019, 02:03

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 13:31

Ato ordinatório praticado

22/01/2019, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2019, 18:01

Ato ordinatório praticado

05/11/2018, 01:59

Ato ordinatório praticado

02/10/2018, 15:27

Juntada de Outros documentos

02/10/2018, 15:24

Juntada de Mandado

02/10/2018, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2018, 14:36

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2018.

20/09/2018, 02:05

Ato ordinatório praticado

19/09/2018, 12:32

Ato ordinatório praticado

12/09/2018, 13:18

Expedição de Mandado.

12/09/2018, 12:52

Ato ordinatório praticado

11/09/2018, 13:41

Ato ordinatório praticado

10/09/2018, 16:42

Ato ordinatório praticado

10/09/2018, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2018, 16:39

Ato ordinatório praticado

21/08/2018, 14:57

Ato ordinatório praticado

21/08/2018, 14:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/08/2018.

21/08/2018, 14:44

Ato ordinatório praticado

13/07/2018, 01:04

Juntada de Informações

26/06/2018, 17:26

Ato ordinatório praticado

25/06/2018, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2018, 16:41

Ato ordinatório praticado

30/05/2018, 15:20

Ato ordinatório praticado

30/05/2018, 15:16

Recebidos os autos

30/05/2018, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2018, 10:02

Expedição de Certidão.

17/05/2018, 08:08

Expedição de Certidão.

07/05/2018, 16:52

Expedição de Outros documentos.

07/05/2018, 16:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/05/2018, 16:51

Expedição de Outros documentos.

07/05/2018, 16:50

Expedição de Certidão.

07/05/2018, 16:45

Ato ordinatório praticado

07/05/2018, 16:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/05/2018.

07/05/2018, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2018, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2018, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2018, 14:31

Ato ordinatório praticado

12/04/2018, 17:15

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2018.

11/04/2018, 17:16

Ato ordinatório praticado

10/04/2018, 08:26

Ato ordinatório praticado

09/04/2018, 15:11

Recebidos os autos

07/04/2018, 16:24

Decisão ou Despacho

07/04/2018, 16:24

Ato ordinatório praticado

14/02/2018, 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2017, 16:00

Conclusos para decisão

17/03/2017, 15:04

Ato ordinatório praticado

16/03/2017, 12:09

Juntada de Petição de Réplica

15/03/2017, 15:35

Ato ordinatório praticado

23/02/2017, 08:06

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2017.

23/02/2017, 02:06

Ato ordinatório praticado

22/02/2017, 12:09

Ato ordinatório praticado

22/02/2017, 12:06

Expedição de Certidão.

22/02/2017, 12:05

Juntada de Petição de Contestação

21/02/2017, 19:00

Juntada de Petição de Réplica

15/02/2017, 15:05

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

03/02/2017, 13:50

Ato ordinatório praticado

31/01/2017, 18:06

Ato ordinatório praticado

31/01/2017, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2017, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2017, 08:00

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2017.

31/01/2017, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2017, 16:32

Ato ordinatório praticado

30/01/2017, 12:49

Ato ordinatório praticado

24/01/2017, 14:28

Expedição de Certidão.

24/01/2017, 14:27

Ato ordinatório praticado

24/01/2017, 14:25

Juntada de Petição de Contestação

23/01/2017, 13:32

Ato ordinatório praticado

17/11/2016, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2016, 07:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2016.

17/11/2016, 02:11

Ato ordinatório praticado

16/11/2016, 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2016, 07:03

Ato ordinatório praticado

08/11/2016, 16:15

Ato ordinatório praticado

01/11/2016, 17:28

Expedição de Carta.

01/11/2016, 17:27

Ato ordinatório praticado

31/10/2016, 16:53

Expedição de Carta.

31/10/2016, 16:50

Ato ordinatório praticado

26/10/2016, 12:44

Ato ordinatório praticado

26/10/2016, 12:44

Expedição de Certidão.

26/10/2016, 12:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2017 08:30:00, 4ª Vara Cível.

26/10/2016, 12:43

Recebidos os autos

06/10/2016, 15:25

Determinada Requisição de Informações

06/10/2016, 15:25

Conclusos para despacho

05/10/2016, 14:31

Ato ordinatório praticado

05/10/2016, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2016, 08:30

Ato ordinatório praticado

26/09/2016, 10:46

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2016.

26/09/2016, 02:08

Ato ordinatório praticado

23/09/2016, 13:17

Ato ordinatório praticado

22/09/2016, 18:51

Recebidos os autos

22/09/2016, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2016, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2016, 08:30

Conclusos para despacho

27/06/2016, 15:32

Ato ordinatório praticado

27/06/2016, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2016, 11:03

Ato ordinatório praticado

16/06/2016, 13:25

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2016.

16/06/2016, 02:02

Ato ordinatório praticado

15/06/2016, 13:04

Ato ordinatório praticado

09/06/2016, 12:55

Recebidos os autos

08/06/2016, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2016, 16:33

Conclusos para despacho

24/05/2016, 16:25

Distribuído por sorteio

23/05/2016, 15:43

Despacho

•06/10/2016, 15:25

Interlocutória

•07/04/2018, 16:24

Despacho

•02/09/2019, 19:03

Sentença

•19/03/2020, 14:14

Despacho

•12/05/2020, 16:18

Sentença

•11/09/2020, 13:45

Despacho

•17/07/2023, 09:12

Interlocutória

•17/07/2023, 09:12

Acórdão

•17/07/2023, 09:12

Despacho

•27/11/2023, 14:43