Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/08/2024, 18:53
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0386984 - AgInt no AREsp 2569390 - Publicação prevista para 30/08/2024
29/08/2024, 14:50
Não conhecido o recurso de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00386984/2024 - AgInt no AREsp 2569390/MS
26/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)
15/08/2024, 16:47
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
09/08/2024, 14:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024
09/08/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/08/2024, 18:24
Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00386984/2024 - AgInt no AREsp 2569390/MS
08/08/2024, 15:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
06/08/2024, 11:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
13/06/2024, 08:18
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1732372 (2020/0181834-7)
Não conhecido o recurso de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00386984/2024 - AgInt no AREsp 2569390/MS
26/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)
15/08/2024, 16:47
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
09/08/2024, 14:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024
09/08/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/08/2024, 18:24
Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00386984/2024 - AgInt no AREsp 2569390/MS
08/08/2024, 15:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
06/08/2024, 11:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
13/06/2024, 08:18
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1732372 (2020/0181834-7)