Procedimento Comum Cível 0800639-92.2022.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2022

Valor da Causa

R$ 362.137,36

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

ALCEU PASSANI MARTINEZ

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALLAS GONCALVES MILFONT

OAB/MS 7857·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/MS 15115·Representa: Réu

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/MS 15113·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 00:37

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/12/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 18:30

Transitado em Julgado em #{data}

04/12/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:05

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:08

Recebidos os autos

19/10/2023, 15:14

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 00:37

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/12/2023, 14:03

Documentos

Despacho

•29/06/2022, 16:04

Sentença

•31/03/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 18:30

Transitado em Julgado em #{data}

04/12/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:05

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:08

Recebidos os autos

19/10/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 15:14

Julgado procedente o pedido

19/10/2023, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 06:35

Conclusos para decisão

17/10/2023, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 19:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/10/2023, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 18:35

Recebidos os autos

18/09/2023, 13:15

Recebidos os autos

18/09/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Embargado: Alceu Passani Martinez Advogado: Wallas Gonçalves Milfont (OAB: 7857/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OBSCURIDADE - INEXISTENTE. REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AFASTADO. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800639-92.2022.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Embargado: Alceu Passani Martinez Advogado: Wallas Gonçalves Milfont (OAB: 7857/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, Embargos de Declaração Cível nº 0800639-92.2022.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa intime-se Banco do

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Embargado: Alceu Passani Martinez Advogado: Wallas Gonçalves Milfont (OAB: 7857/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Embargos de Declaração Cível nº 0800639-92.2022.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Embargado: Alceu Passani Martinez Advogado: Wallas Gonçalves Milfont (OAB: 7857/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800639-92.2022.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Apelado: Alceu Passani Martinez Advogado: Wallas Gonçalves Milfont (OAB: 7857/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO C/C CANCELAMENTO DE HIPOTECA. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AF Acórdão - Apelação Cível nº 0800639-92.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Apelado: Alceu Passani Martinez Advogado: Wallas Gonçalves Milfont (OAB: 7857/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, Apelação Cível nº 0800639-92.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa intime-se Banco do Brasil S/A para, no pra

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Apelado: Alceu Passani Martinez Advogado: Wallas Gonçalves Milfont (OAB: 7857/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em cas Acórdão - Apelação Cível nº 0800639-92.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 17:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/06/2023, 17:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/06/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 18:47

Juntada de Petição de Contra-razões

17/05/2023, 20:05

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 14:51

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.

10/05/2023, 21:27

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 20:05

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 05:23

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.

12/04/2023, 22:14

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 16:02

Recebidos os autos

31/03/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 13:00

Julgado procedente o pedido

31/03/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 03:09

Conclusos para despacho

11/01/2023, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 13:37

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2022.

08/12/2022, 20:54

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 07:55

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 18:53

Juntada de Petição de Réplica

01/12/2022, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 06:46

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 10:48

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2022.

22/11/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 15:29

Juntada de Petição de Contestação

10/11/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 16:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/10/2022, 17:23

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

19/10/2022, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 18:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2022, 08:44

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 14:49

Expedição de Carta.

30/08/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 19:47

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2022.

10/08/2022, 21:10

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 07:55

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 07:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

09/08/2022, 16:02

Recebidos os autos.

09/08/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 20:45

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 20:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2022 04:20:00, Vara Única.

21/07/2022, 20:44

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 16:42

Recebidos os autos

29/06/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 16:04

Conclusos para despacho

27/06/2022, 02:26

Ato ordinatório praticado

26/06/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado

26/06/2022, 18:41

Distribuído por sorteio

26/06/2022, 18:30

Despacho

•18/09/2023, 11:44

Despacho

•18/09/2023, 11:45

Acórdão

•18/09/2023, 11:45

Sentença

•19/10/2023, 15:14