Procedimento Comum Cível 0801903-69.2020.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 11.196,08

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran

Partes do Processo

CARMELINA ALVES ACOSTA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572·CPF·Representa: Autor

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME

OAB/MS 844·Representa: Autor

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

06/05/2026, 10:44

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:47

Emissão da Relação

04/05/2026, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:46

Conclusos para despacho

16/04/2026, 08:43

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:57

Emissão da Relação

14/04/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 14:31

Conclusos para despacho

17/03/2026, 13:27

Processo sobrestado desarquivado

01/03/2026, 08:44

Todas as movimentações(150)

Prazo em Curso

06/05/2026, 10:44

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:47

Emissão da Relação

04/05/2026, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 17:46

Documentos

Despacho

•13/01/2021, 17:59

Sentença

•19/03/2021, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:46

Conclusos para despacho

16/04/2026, 08:43

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:57

Emissão da Relação

14/04/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 14:31

Conclusos para despacho

17/03/2026, 13:27

Processo sobrestado desarquivado

01/03/2026, 08:44

Processo Desarquivado

01/03/2026, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 13:07

Processo sobrestado - IRDR

17/05/2024, 19:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2024.

04/05/2024, 02:37

Prazo em Curso

11/04/2024, 14:14

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 07:43

Emissão da Relação

09/04/2024, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2024, 14:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/04/2024, 14:44

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2023.

24/08/2023, 02:07

Prazo em Curso

17/08/2023, 08:41

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:47

Emissão da Relação

14/08/2023, 13:31

Transitado em Julgado em data

14/08/2023, 13:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/08/2023, 13:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/08/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carmelina Alves Acosta Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Daycoval S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADA COM DANOS MORAIS - Acórdão - Apelação Cível nº 0801903-69.2020.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carmelina Alves Acosta Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Daycoval S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/06/2023. Processo incluso automaticam Acórdão - Apelação Cível nº 0801903-69.2020.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/06/2023, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/06/2023, 16:45

Prazo em Curso

06/06/2023, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2023, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 13:52

Juntada de Petição de Contra-razões

20/04/2023, 16:47

Prazo em Curso

04/04/2023, 20:14

Publicado ato_publicado em 31/03/2023.

31/03/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2023, 07:48

Conclusos para decisão

30/03/2023, 14:41

Emissão da Relação

30/03/2023, 14:40

Juntada de Petição de Apelação

23/03/2023, 09:50

Prazo em Curso

08/03/2023, 14:04

Publicado ato_publicado em 07/03/2023.

07/03/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2023, 07:54

Emissão da Relação

06/03/2023, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2023, 21:57

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 21:56

Registro de Sentença

03/03/2023, 21:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/03/2023, 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 14:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 00:39

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 08:17

Prazo em Curso

24/10/2022, 09:27

Publicado ato_publicado em 21/10/2022.

21/10/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2022, 13:09

Emissão da Relação

21/10/2022, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 09:47

Conclusos para despacho

12/05/2022, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 10:38

Prazo em Curso

25/04/2022, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 14:42

Publicado ato_publicado em 08/04/2022.

08/04/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2022, 16:42

Emissão da Relação

07/04/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2022, 12:41

Conclusos para despacho

21/03/2022, 16:36

Juntada de Petição de Réplica

21/03/2022, 14:22

Publicado ato_publicado em 14/03/2022.

14/03/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2022, 19:06

Emissão da Relação

11/03/2022, 19:03

Juntada de Petição de Contestação

02/03/2022, 17:20

Prazo em Curso

11/02/2022, 14:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/02/2022, 14:19

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

11/02/2022, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2022, 10:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 01:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/11/2021, 15:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/11/2021, 15:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/11/2021, 15:17

Processo Reativado

30/11/2021, 15:16

Publicado ato_publicado em 25/11/2021.

25/11/2021, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2021, 10:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/11/2021, 10:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/11/2021, 10:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/11/2021, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2021, 10:01

Emissão da Relação

25/11/2021, 09:59

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 09:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2022 02:00:00, Vara Cível.

25/11/2021, 09:58

Audiência Suspensa - COVID-19

10/11/2021, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2021, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 19:54

Conclusos para decisão

27/10/2021, 16:23

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 16:23

Publicado ato_publicado em 17/09/2021.

17/09/2021, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2021, 15:42

Emissão da Relação

16/09/2021, 15:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/07/2021, 13:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/07/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/06/2021, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/06/2021, 17:30

Juntada de Petição de Contra-razões

07/06/2021, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2021, 07:32

Expedição de Carta.

03/05/2021, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/04/2021, 13:55

Expedição em análise para assinatura

30/04/2021, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 09:59

Conclusos para decisão

16/04/2021, 12:36

Juntada de Petição de Apelação

16/04/2021, 07:21

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 21:44

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2021, 12:22

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2021, 12:22

Emissão da Relação

22/03/2021, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2021, 21:20

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 21:20

Indeferida a petição inicial

19/03/2021, 21:20

Registro de Sentença

19/03/2021, 21:19

Conclusos para despacho

10/02/2021, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 10:25

Publicado ato_publicado em 18/01/2021.

18/01/2021, 23:01

Publicado ato_publicado em 18/01/2021.

18/01/2021, 23:01

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2021, 07:58

Emissão da Relação

15/01/2021, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2021, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 17:59

Informação do Sistema

11/01/2021, 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/01/2021, 17:01

Conclusos para despacho

11/01/2021, 12:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/01/2021, 10:25

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 10:25

Despacho

•29/04/2021, 09:59

Despacho

•09/11/2021, 19:54

Despacho

•01/04/2022, 12:41

Despacho

•20/10/2022, 18:08

Sentença

•03/03/2023, 21:56

Despacho

•05/06/2023, 20:49

Interlocutória

•04/04/2024, 14:44

Despacho

•17/03/2026, 14:31

Despacho

•16/04/2026, 17:46