Execução Fiscal 0909873-88.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.787,87

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

PARQUE DOS SABIáS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 16:50

Transitado em Julgado em data

13/12/2023, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 05:59

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:17

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 14:29

Emissão da Relação

21/11/2023, 14:04

Transitado em Julgado em data

21/11/2023, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 09:23

Conclusos para despacho

13/11/2023, 15:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/11/2023, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/11/2023, 12:39

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 16:50

Transitado em Julgado em data

13/12/2023, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 05:59

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:17

Documentos

Despacho

•23/06/2020, 09:10

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 16:27

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 14:29

Emissão da Relação

21/11/2023, 14:04

Transitado em Julgado em data

21/11/2023, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 09:23

Conclusos para despacho

13/11/2023, 15:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/11/2023, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/11/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Parque dos Sabiás Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃOPOR PERDA SUPERVENIENTE DOINTERESSEPROCESSUAL - ARTIGO 485, VI, DO CPC - DÉBITO INEXISTENTE CONFORME CERTIDÃO DO JUÍZO A QUO - CREDOR INTIMADO NÃO SE Acórdão - Apelação Cível nº 0909873-88.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Parque dos Sabiás Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma d Acórdão - Apelação Cível nº 0909873-88.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/08/2023, 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/08/2023, 17:45

Prazo em Curso

08/08/2023, 22:52

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 22:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 03:40

Prazo em Curso

10/07/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Parque dos Sabias Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Processo 0909873-88.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Parque dos Sabias Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

23/06/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.

22/06/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2023, 07:58

Emissão da Relação

21/06/2023, 09:45

Prazo em Curso

15/06/2023, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 15:39

Conclusos para decisão

19/05/2023, 16:35

Juntada de Petição de Apelação

03/05/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 10:19

Publicado ato_publicado em 30/03/2023.

30/03/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

29/03/2023, 17:36

Emissão da Relação

29/03/2023, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 08:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/03/2023, 08:40

Registro de Sentença

29/03/2023, 08:40

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2022.

27/09/2022, 03:32

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 00:59

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 12:59

Autos preparados para expedição

16/08/2022, 10:02

Juntada de Outros documentos

16/08/2022, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 09:11

Conclusos para decisão

22/10/2021, 14:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/10/2021, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 17:05

Expedição de Certidão.

14/08/2021, 00:55

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 16:27

Juntada de Outros documentos

02/08/2021, 13:21

Documento Digitalizado

02/08/2021, 13:21

Juntada de NULL

02/08/2021, 13:21

Juntada de Mandado

02/08/2021, 13:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 21:06

Juntada de NULL

19/05/2021, 11:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2021, 02:06

Prazo em Curso

02/12/2020, 15:18

Expedição de Mandado.

26/06/2020, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2020, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 09:10

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 18:18

Despacho

•12/08/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 12:59

Sentença

•29/03/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 10:19

Despacho

•15/06/2023, 15:39

Despacho

•20/11/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 15:17