Cumprimento de sentença 0804232-89.2022.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 28.037,65

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

DENIZE MALAGUTI ALVES

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA DE SOUZA

OAB/MS 24108·CPF·Representa: Autor

MAYRA DO NASCIMENTO STORCK ROBERTO

OAB/SP 342598·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MS 18605·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 13:05

Transitado em Julgado em #{data}

19/12/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 12:59

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.

15/12/2023, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 07:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/12/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 12:42

Recebidos os autos

14/12/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2023, 10:09

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 16:08

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 13:05

Transitado em Julgado em #{data}

19/12/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 12:59

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.

15/12/2023, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 16:51

Documentos

Despacho

•04/10/2022, 16:39

Sentença

•09/02/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 07:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/12/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 12:42

Recebidos os autos

14/12/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2023, 10:09

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 13:17

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.

01/11/2023, 20:36

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 09:54

INCONSISTENTE

31/10/2023, 09:54

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

20/09/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 09:49

Recebidos os autos

10/09/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2023, 16:35

Realizado cálculo de custas

07/09/2023, 07:18

Realizado cálculo de custas

07/09/2023, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 11:20

Realizado cálculo de custas

05/09/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Tam Linhas Aéreas S/A., R$ 2.607,00 Devedores - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0804232-89.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Tam Linhas Aéreas S/A., R$ 2.607,00 Devedores - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0804232-89.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Tam Linhas Aéreas S/A., R$ 2.607,00 Devedores - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0804232-89.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Tam Linhas Aéreas S/A., R$ 2.607,00 Devedores - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0804232-89.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Tam Linhas Aéreas S/A., R$ 2.607,00 Devedores - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0804232-89.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

04/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.

01/09/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 10:00

Conclusos para despacho

31/08/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 17:24

Transitado em Julgado em #{data}

31/08/2023, 17:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/08/2023, 17:18

Recebidos os autos

28/08/2023, 12:43

Recebidos os autos

28/08/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelada: Denize Malaguti Alves Advogada: Bruna de Souza (OAB: 24108/MS) Advogada: Mayra do Nascimento Storck Roberto (OAB: 342598/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - VOO OPERADO POR EMPRESA PARCEIRA - RESPONSABILIDAD Acórdão - Apelação Cível nº 0804232-89.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelada: Denize Malaguti Alves Advogada: Bruna de Souza (OAB: 24108/MS) Advogada: Mayra do Nascimento Storck Roberto (OAB: 342598/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestar Acórdão - Apelação Cível nº 0804232-89.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/06/2023, 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/06/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 20:11

Juntada de Petição de Contra-razões

19/06/2023, 10:33

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2023.

31/05/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 21:55

Juntada de Petição de Apelação

19/05/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 11:43

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 10:03

Recebidos os autos

18/04/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2023, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 16:34

Conclusos para decisão

21/03/2023, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 09:48

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.

14/03/2023, 20:38

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 12:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/03/2023, 09:02

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.

06/03/2023, 20:38

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 17:50

Recebidos os autos

09/02/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 11:28

Julgado procedente o pedido

09/02/2023, 11:26

Conclusos para despacho

08/02/2023, 14:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/02/2023.

08/02/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 16:34

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2022.

12/12/2022, 20:45

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 19:26

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 03:56

Juntada de Petição de Réplica

01/12/2022, 09:02

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2022.

16/11/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 13:07

Juntada de Petição de Contestação

25/10/2022, 14:22

Recebidos os autos

04/10/2022, 16:39

Determinada Requisição de Informações

04/10/2022, 16:39

Conclusos para despacho

29/09/2022, 18:18

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 18:17

INCONSISTENTE

29/09/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 18:03

Distribuído por sorteio

27/09/2022, 16:56

Sentença

•18/04/2023, 16:11

Despacho

•10/09/2023, 16:36

Sentença

•14/12/2023, 10:09