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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 12.564,99

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

TEREZINHA FRANCISCA DE LIMA SILVA

CPF

Autor

NADIR DA SILVA BATISTA

CPF

Reu

DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

TERCEIRO

GEOVANIA DE LIMA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MUNICíPIO DE ÁGUA CLARA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

TEREZINHA FRANCISCA DE LIMA SILVA

CPF

Autor

NADIR DA SILVA BATISTA

CPF

Reu

DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

TERCEIRO

GEOVANIA DE LIMA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MUNICíPIO DE ÁGUA CLARA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

BRUNO LIMA DA SILVA

TERCEIRO

FRANCISCO COELHO VIANA

TERCEIRO

NADYR MAOEL DE ARAUJO SANTOS

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

EDUARDA DE OLIVEIRA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

LIDIA FERREIRA DA SILVA CARNEIRO

TESTEMUNHA_JUIZO

ELAINE CASSIANO DE ARAUJO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/04/2026, 16:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de Contestação

22/04/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:12

Autos entregues em carga ao Defensor

27/03/2026, 09:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/03/2026, 15:47

JUÍZO - Conciliação não realizada

26/03/2026, 15:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/03/2026, 18:04

Juntada de Mandado

13/03/2026, 17:58

Juntada de NULL

13/03/2026, 17:58

Prazo em Curso

05/03/2026, 09:16

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 09:15

Prazo em Curso

03/03/2026, 14:14

Prazo em Curso

03/03/2026, 10:04

Todas as movimentações(265)

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/04/2026, 16:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de Contestação

22/04/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:12

Documentos

Despacho

•27/02/2023, 12:50

Despacho

•19/06/2023, 15:04

Autos entregues em carga ao Defensor

27/03/2026, 09:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/03/2026, 15:47

JUÍZO - Conciliação não realizada

26/03/2026, 15:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/03/2026, 18:04

Juntada de Mandado

13/03/2026, 17:58

Juntada de NULL

13/03/2026, 17:58

Prazo em Curso

05/03/2026, 09:16

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 09:15

Prazo em Curso

03/03/2026, 14:14

Prazo em Curso

03/03/2026, 10:04

Juntada de NULL

02/03/2026, 16:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/03/2026, 14:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

02/03/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 16:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 16:46

Autos entregues em carga ao Defensor

23/02/2026, 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2026, 08:12

Prazo em Curso

12/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2026, 07:04

Prazo em Curso

30/01/2026, 14:11

Juntada de Mandado

30/01/2026, 13:12

Juntada de NULL

30/01/2026, 13:12

Documento Digitalizado

29/01/2026, 14:48

Prazo em Curso

22/01/2026, 17:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/01/2026, 16:22

Prazo em Curso

22/01/2026, 09:59

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 09:58

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:13

Autos entregues em carga ao Defensor

21/01/2026, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2026, 14:20

Despacho Saneador

16/01/2026, 14:20

Conclusos para despacho

15/01/2026, 13:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/01/2026, 12:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/01/2026, 07:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/01/2026, 07:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/01/2026, 07:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/01/2026, 07:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/01/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 07:46

Autos entregues em carga ao Defensor

15/01/2026, 07:46

Prazo em Curso

15/01/2026, 07:38

Expedição de Carta.

15/01/2026, 07:37

Expedição de Carta.

15/01/2026, 07:32

Prazo em Curso

13/01/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 17:21

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2026 03:30:00, Vara Única.

13/01/2026, 17:21

Prazo em Curso

07/01/2026, 00:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/12/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 07:23

Autos entregues em carga ao Defensor

07/11/2025, 07:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 13:47

Conclusos para despacho

21/10/2025, 16:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/10/2025, 14:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/10/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:14

Autos entregues em carga ao Defensor

17/10/2025, 13:13

Juntada de NULL

10/10/2025, 13:04

Prazo em Curso

08/10/2025, 14:28

Prazo em Curso

08/10/2025, 13:27

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 11:33

Expedição em análise para assinatura

08/10/2025, 10:28

Autos preparados para expedição

09/09/2025, 11:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/08/2025, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:25

Autos entregues em carga ao Defensor

31/07/2025, 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/07/2025, 07:13

Prazo em Curso

17/06/2025, 10:23

Prazo em Curso

13/06/2025, 13:19

Expedição de Carta.

12/06/2025, 16:35

Expedição em análise para assinatura

12/06/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:47

Prazo em Curso

06/03/2025, 17:37

Expedição de Carta.

20/02/2025, 18:08

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 06:50

Autos preparados para expedição

10/01/2025, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 17:44

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/09/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 19:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2024.

07/08/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 07:32

Autos entregues em carga ao Defensor

07/08/2024, 07:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/07/2024, 14:53

CEJUSC - Conciliação não realizada

30/07/2024, 14:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/07/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:38

Autos entregues em carga ao Defensor

19/07/2024, 11:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/07/2024, 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2024, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2024, 07:02

Prazo em Curso

07/06/2024, 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2024, 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2024, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2024, 08:14

Prazo em Curso

27/05/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 01:37

Prazo em Curso

22/05/2024, 13:58

Documento Digitalizado

22/05/2024, 13:58

Prazo em Curso

22/05/2024, 07:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/05/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 12:05

Prazo em Curso

20/05/2024, 14:57

Documento Digitalizado

20/05/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 17:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2024 03:28:10, Vara Única.

16/05/2024, 15:28

Expedição em análise para assinatura

15/05/2024, 07:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/05/2024, 13:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/05/2024, 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/05/2024, 13:06

Expedição de Carta.

14/05/2024, 13:06

Expedição de Carta.

14/05/2024, 13:05

Expedição de Carta.

14/05/2024, 13:05

Expedição de Carta.

14/05/2024, 13:05

Expedição de Carta.

14/05/2024, 13:05

Expedição em análise para assinatura

14/05/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 08:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/05/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 08:21

Autos entregues em carga ao Defensor

14/05/2024, 08:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/05/2024, 08:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/05/2024, 08:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/05/2024, 08:20

Prazo em Curso

13/05/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 14:58

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 02:00:00, Vara Única.

13/05/2024, 14:58

Prazo em Curso

10/05/2024, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 15:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 04:24

Conclusos para despacho

24/01/2024, 12:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/01/2024, 16:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/01/2024, 10:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/01/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 11:52

Autos entregues em carga ao Defensor

08/01/2024, 11:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 03:46

Juntada de Mandado

11/12/2023, 15:49

Juntada de NULL

11/12/2023, 15:49

CEJUSC - Conciliação não realizada

05/12/2023, 19:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2023, 03:54

Prazo em Curso

24/10/2023, 18:07

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 13:49

Expedição em análise para assinatura

24/10/2023, 10:59

Documento Digitalizado

20/10/2023, 05:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/10/2023, 05:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/10/2023, 05:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 16:27

Autos entregues em carga ao Defensor

16/10/2023, 16:27

Juntada de NULL

04/10/2023, 13:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/09/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Terezinha Francisca de Lima Silva - Réu: Nadir da Silva Batista - Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 05/12/2023 Hora 15:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente Intimação - Terezinha Francisca de Lima Silva, Nadir da Silva Batista Processo 0800049-45.2023.8.12.0049 - Usucapião -

26/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.

25/09/2023, 21:15

Prazo em Curso

25/09/2023, 13:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2023, 07:58

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 17:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/09/2023, 15:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/09/2023, 15:35

Expedição em análise para assinatura

22/09/2023, 15:13

Autos preparados para expedição

22/09/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:34

Autos entregues em carga ao Defensor

22/09/2023, 09:34

Emissão da Relação

22/09/2023, 09:31

Prazo em Curso

21/09/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 17:02

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2023 03:00:00, Vara Única.

21/09/2023, 17:02

Prazo em Curso

05/09/2023, 09:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/08/2023, 10:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/08/2023, 10:19

Autos entregues em carga ao Defensor

09/08/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 15:33

Autos entregues em carga ao Defensor

08/08/2023, 15:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/08/2023, 11:28

Autos preparados para expedição

02/08/2023, 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 08:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 01:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2023, 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2023, 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2023, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2023, 07:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/06/2023, 15:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/06/2023, 15:30

Prazo em Curso

27/06/2023, 13:39

Prazo em Curso

27/06/2023, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Terezinha Francisca de Lima Silva - Réu: Nadir da Silva Batista - Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 30/08/2023 Hora 18:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente Intimação - Terezinha Francisca de Lima Silva, Nadir da Silva Batista Processo 0800049-45.2023.8.12.0049 - Usucapião -

27/06/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/06/2023.

26/06/2023, 21:00

Prazo em Curso

26/06/2023, 13:41

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2023, 08:48

Prazo em Curso

23/06/2023, 16:32

Expedição de Carta.

23/06/2023, 15:08

Expedição de Carta.

23/06/2023, 15:08

Expedição de Carta.

23/06/2023, 15:08

Expedição de Carta.

23/06/2023, 15:08

Expedição de Carta.

23/06/2023, 15:08

Expedição em análise para assinatura

23/06/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:39

Autos entregues em carga ao Defensor

23/06/2023, 13:39

Emissão da Relação

23/06/2023, 13:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/06/2023, 13:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/06/2023, 13:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/06/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Terezinha Francisca de Lima Silva - Réu: Nadir da Silva Batista - Proceda-se a consulta de eventuais endereços da parte requerida nos sistemas SISBAJUD e SIEL. Ressalto a desnecessidade de esgotamento de diligências para o deferimento do pedido de pesquisa nos sistemas judiciais. Feita a consulta e encontrado endereço da parte requerida diverso daquele informado nos autos, paute-se Intimação - Terezinha Francisca de Lima Silva, Nadir da Silva Batista Processo 0800049-45.2023.8.12.0049 - Usucapião -

23/06/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.

22/06/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2023, 08:02

Prazo em Curso

21/06/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 13:34

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 06:00:00, Vara Única.

21/06/2023, 13:34

Juntada de Informações

21/06/2023, 13:33

Prazo em Curso

21/06/2023, 12:47

Emissão da Relação

21/06/2023, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 15:04

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/04/2023, 17:20

CEJUSC - Conciliação não realizada

25/04/2023, 17:19

Juntada de NULL

24/04/2023, 15:09

Conclusos para decisão

05/04/2023, 15:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/04/2023, 14:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/04/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 14:42

Autos entregues em carga ao Defensor

22/03/2023, 14:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 08:27

Prazo em Curso

01/03/2023, 20:29

Prazo em Curso

01/03/2023, 10:12

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 09:19

Expedição de Carta.

01/03/2023, 09:19

Expedição em análise para assinatura

01/03/2023, 09:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/02/2023, 16:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/02/2023, 16:50

Autos preparados para expedição

28/02/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 16:15

Autos entregues em carga ao Defensor

28/02/2023, 16:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/02/2023, 16:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2023, 16:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2023, 16:13

Prazo em Curso

28/02/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 13:13

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2023 05:30:00, Vara Única.

28/02/2023, 13:13

Prazo em Curso

27/02/2023, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 12:49

Conclusos para despacho

24/02/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 11:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/02/2023, 11:29

Informação do Sistema

19/01/2023, 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/01/2023, 10:03

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 09:05

Despacho

•18/04/2024, 15:25

Despacho

•28/11/2024, 17:44

Despacho

•06/11/2025, 13:47

Interlocutória

•16/01/2026, 14:20